Pontes no inverno e asfalto no verão, sugere juiz para conclusão da BR-156
Cleber Barbosa, da Redação
O juiz federal João Bosco Costa Soares, que também responde pela Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, realizou nesta segunda-feira (12) uma audiência pública com todos os entes envolvidos no processo para destravar o processo e iniciar a obra de pavimentação do trecho sul da BR-156 (Macapá/Jari). O magistrado quer definir uma estratégia para a construção de obras de arte – pontes de concreto – no inverno e seguir com o asfaltamento no verão. E isso para o próximo verão amazônico, que deverá ser no meio do ano.
Estava presente na audiência o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Luiz Guilherme, que veio de Brasília especialmente para a audiência. Ficou ajustado que até 30 de junho o DNIT lançará edital de licitação para a contratação de projetos básicos referentes aos lotes 3 (ponte sobre o Rio Vila Nova até o Maracá ), Lote 2 ( Maracá até Água Branca do Cajari ) e Lote 1 ( Água Branca do Cajari até Laranjal do Jari). Com isso, segundo definido na plenária, já no ano que vem poderão ser lançados novos certames de licitação, na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para esses três lotes, com vista a aquisição de projetos executivos e obras de pavimentação.
Audiência
No lote 4, que vai do km 21, em Macapá, até ponte sobre o Rio Vila Nova, o grupo teve que recuar com o anúncio que já havia sido feito no final do ano passado, quando uma empresa chegou a mobilizar o canteiro de obras, mas o projeto executivo precisou ser ajustado. “Teremos que aguardar decisão da Setrap se mantém ou revoga contrato administrativo com o Consórcio BR 156”, disse o magistrado federal ao fim da audiência. Também foram dadas todas as garantias e definidos prazos legais para a resolução dos detalhes técnicos e jurídicos para os levantamentos arqueológicos e licenciamentos ambientais.
Compareceram ainda a procuradora da República Lígia Cireno, o secretário adjunto dos Transportes do Estado, Odival Monterrozo, além de representantes de IBAMA, DNIT, IPHAN, ICMBio, SETRAP, IEPA bem como prepostos da União, Estado e Município, como também representantes das contrutoras Maia Melo Engenharia e Tríer Engenharia.
Autoridades