TCE e MPE firmam parceria para orientar e fiscalizar recursos da educação
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Conselheiro Michel Houat Harb, e o corregedor, conselheiro Regildo Salomão, receberam na sexta-feira (15/02), a visita do promotor de Justiça Roberto Alvarez, da Promotoria de Defesa da Educação. No encontro estiveram em pauta ações conjuntas do TCE Amapá e MP com foco na aplicação devida dos recursos públicos destinados à educação.
O Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual já possuem ações de orientação nas escolas públicas. A ideia é expandir cada vez mais esses projetos. “Nossa visita, além de cordial, teve o intuito de estreitar o vínculo e aprimorar o zelo na aplicação dos recursos públicos voltados à educação. Um dos nossos focos são os caixas escolares”, disse Roberto.
A orientação repassada aos gestores das escolas é que apliquem novas fórmulas de transparência. “Uma delas é expor no mural das escolas a cópia da nota fiscal dos produtos comprados, afim de que deem transparência comunitária”, ressaltou Roberto Alvares.
O presidente do TCE Amapá, Conselheiro Michel Houat Harb, disse que a intenção não é somente punir, mas também orientar os gestores escolares quanto a adequada aplicação de recursos. “Nossa ideia é minimizar o prejuízo dos gastos inadequados e orientar quanto a correta aplicação do recurso público”, destacou o presidente. A instituição pretende atuar não somente como órgão repressivo, mas estimular de forma educativa a devida aplicação das verbas, desta forma, reduzir o desperdício dos recursos.
No Tribunal de contas do Amapá já está implantado o projeto “TCE vai à Escola”, que visa conscientizar, levar informações e estimular a prática do controle social nos estudantes. O “TCE vai à Escola” permite aos alunos contribuírem com a fiscalização de controle externo realizada pelo órgão, agregando conhecimento e compreensão da efetiva missão que possui o tribunal de contas, além disso, estimula a formação do cidadão fiscalizador.
Além do Tribunal de Contas do Amapá, que já confirmou sua participação no projeto, outras 27 instituições foram convidadas a participar do movimento de orientação e fiscalização nas escolas públicas.
