Deputada requer “congelamento” dos preços de insumos contra o Covid-19 no Amapá
Aldilene Souza tem proposição aprovada pela Assembleia Legislativa para coibir a cobrança abusiva do comércio local para produtos como lucas e álcool em gel.
Lilian Azevedo, da Redação
A deputada estadual Aldilene Souza (PPL) teve um requerimento aprovado por unanimidade de seus pares na sessão deliberativa desta teça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Na proposição, o Requerimento nº 315/2020, ela pede providências junto ao Governo do Estado para garantir o “congelamento” dos preços de insumos usados na prevenção do contágio pelo Coronavírus, como máscaras, luvas, álcool em gel e vitaminas.
Ao fazer a justificativa da proposição para pedir apoio dos deputados e deputadas pela aprovação da matéria, ela disse que nos últimos dias vem os consumidores amapaenses estão relatando verdadeiros absurdos em relação a cobranças abusivas na venda desses produtos no comércio em geral, com uma injustificada majoração dos preços, num flagrante desrespeito a qualquer norma de livre comércio.
Em aparte, o deputado Charly Jhonny (PL) lembrou que devido ao chamado isolamento social imposto pelas medidas de prevenção ao Coronavírus, o comércio local vem sofrendo com a falta de gente circulando e consumindo bens, serviços e alimentos. “Então esses empreendedores estão sofrendo cada vez mais e podem carregar um pouco nos preços, mas também temos aquelas outras pessoas que são oportunistas e no caso em especial do álcool em gel tem realmente praticado preços absurdos, o que é de uma irresponsabilidade muito grande e até algo desumano”, disse ele.
Já o deputado Jesus Pontes (PTC), disse não concordar com o termo congelamento, pois do ponto de vista econômico atrapalha o futuro dos negócios, mas que o Código de Defesa do Consumir é bem claro no que se refere ao poder de fiscalização do Procon, como é feito por exemplo nos postos de combustíveis. “E muito mais agora diante desse quadro de emergência decretada pelo Governo do Estado deve coibir a falta de respeito com os consumidores neste caso”, disse ele.
