Vai a Júri Popular: Desembargadores negam recurso a PM que matou companheira
Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá nega recurso e mantém pronunciamento para realização de júri popular do PM Kassio Mangas
A relatora, Desembargadora Pini, votou “mantendo a sentença que pronunciou o réu pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, utilização do meio cruel, utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio tipificado, além do crime de fraude processual”.
Provas
O advogado Maurício Pereira atuou no julgamento do recurso como assistente de acusação, acompanhando a mãe da vítima, Aldinéia Monteiro, presente à sessão. Em sustentação oral, o advogado enfatizou “que os indícios de autoria e materialidade são indiscutíveis”.
A defesa do réu, que pretendia a não admissibilidade da denúncia pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, não proferiu sustentação oral.
Materialidade
A Procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço, agradeceu a participação do advogado como assistente de acusação, que “vem a reforçar a manifestação do Ministério Público”. Atuando no processo como relatora desde o início do processo, a Procuradora disse que “não resta dúvidas nos autos quanto à materialidade. A autoria nunca foi contestada pela defesa”.
Os autos do processo serão encaminhados de volta à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá para tramitar no sentido da realização do Juri Popular.
Acompanhe a íntegra da sessão de julgamento em vídeo
