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Os deputados eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta sexta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. No início da tarde, os partidos se organizaram em três blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.
Em seguida, uma reunião de líderes definiu os candidatos aos cargos da Mesa Diretora, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. A sessão destinada à eleição da Mesa está prevista para as 18 horas.
Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Respondendo à chamada nominal, por estado, cada deputado disse: “Assim o prometo”.
O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), indicado para ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Outros deputados indicados para compor o ministério do presidente da República, Jair Bolsonaro, tomaram posse: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania. Após a posse, eles solicitarão licença do mandato parlamentar para assumir o cargo de ministros.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). David Miranda (Psol-RJ) assumiu a vaga. Além disso, Maia comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ), após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB- RJ).
Renovação e perfilO índice de renovação na Câmara na legislatura que se inicia é de 47,37%, segundo a Secretaria Geral da Mesa. Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados “novos” (de primeiro mandato). Outros 251 parlamentares (49%) foram reeleitos e 19 (4%) já foram deputados em legislaturas anteriores.
Entre os 513 deputados empossados, há 436 homens e 77 mulheres (15% da Câmara). Ao todo, 125 deputados se autodeclaram negros (104 pardos e 21 pretos), o que corresponde a 24,3% do total. Os deputados brancos representam 75% da nova Câmara.
Pela primeira vez na história, a Câmara contará com uma deputada indígena: Joênia Wapichana (Rede-RR). Antes dela, apenas o xavante Mário Juruna havia ocupado uma vaga na Casa, eleito em 1982.
A faixa etária que mais concentra deputados é a de 51 a 60 anos (145). A mais velha é Luiza Erundina (Psol-SP), com 84 anos, e a mais nova, Luisa Canziani (PTB-PR), com 22.
Em relação à profissão, há 108 empresários, 78 advogados, 34 médicos, 29 professores e 26 servidores públicos. Ao todo, são 36 profissões diferentes com representação na Câmara. O número de deputados com curso superior completo chega a 415.
Partidos
São ao todo 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura. Os partidos com maior número de deputados são PT (54) e PSL (52) – partido de Bolsonaro.
São ao todo 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura. Os partidos com maior número de deputados são PT (54) e PSL (52) – partido de Bolsonaro.
Deputados de partidos que não atingiram a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97 (PCdoB, Rede, Patri, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC) podem mudar de partido sem que isso signifique perda de mandato. Alguns desses partidos já optaram por se juntar: o Patriota incorporou o PRP; o PCdoB incorporou o PPL; e o PHS foi incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula.
