Deputada solicita retomada do programa de Justiça Restaurativa nas escolas de Santana
A proposta foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
Da Redação
Com o objetivo de promover um ambiente escolar mais harmonioso e reduzir comportamentos hostis e violentos, a deputada Edna Auzier (PSD) apresentou um requerimento solicitando à Secretaria de Estado da Educação (Seed) um estudo para a retomada do projeto “Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos nas Escolas” no município de Santana. A proposta foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O programa está paralisado desde 2024.
O projeto teve início em 2014, por meio de uma parceria entre as escolas de Santana, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Com o nome “Escola Restaurativa”, a iniciativa utilizava a pedagogia da Justiça Restaurativa para fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar.
“A experiência foi transformadora para as escolas participantes. Um exemplo de sucesso foi a Escola Estadual José Ribamar Pestana, onde houve uma mudança significativa no comportamento dos alunos, maior envolvimento das famílias e da comunidade. As Práticas Restaurativas ajudam a combater a violência física, moral e psicológica, além de abordar temas fundamentais como autismo, TDAH, TOD, racismo e o enfrentamento às drogas”, destacou a deputada.
O Núcleo de Práticas Restaurativas busca levar a Justiça Restaurativa às escolas municipais, garantindo um ambiente seguro para professores e alunos desenvolverem suas atividades. Além disso, o núcleo oferece suporte às famílias e à comunidade por meio de círculos restaurativos, fortalecendo o diálogo e a resolução pacífica de conflitos.
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