MP-AP inspeciona Delegacia Especializada de Atos Infracionais praticados por adolescentes
A inspeção visa verificar as condições da estrutura física e de pessoal para atendimento adequado dos adolescentes que praticaram atos infracionais.
Da Redação
As promotoras de justiça e titulares da 3ª e da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, Samile Alcolumbre e Neuza Rodrigues, respectivamente, visitaram, nesta quinta-feira (7), a Delegacia Especializada de Atos Infracionais (DEIAI) e o Plantão, que funciona na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DCCM). A inspeção visa verificar as condições da estrutura física e de pessoal para atendimento adequado dos adolescentes que praticaram atos infracionais.
A titular da DEIAI, delegada Daniella Graça Mendes, recebeu as representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e mostrou as dependências da unidade de Polícia Civil. No encontro, conversaram sobre as investigações em andamento e estratégias desenvolvidas para a apuração do ato infracional.
Na Delegacia da Mulher, a delegada titular Marina Guimarães Silveira Duarte e o delegado plantonista Anderson Ramos Gomes, recepcionaram as promotoras de justiça, mostraram a estrutura da unidade policial, além do ambiente onde o adolescente permanece apreendido até decisão judicial sobre a liberdade.
O MP-AP realiza as inspeções, semestralmente, em cumprimento à Resolução n° 279/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a atuação do controle externo da atividade policial em delegacias de polícia, gerando relatório, consignando as constatações, ocorrências, deficiências, irregularidades, ilegalidade e as medidas requisitadas para saná-las.
“Observamos que a estrutura física atende à finalidade. O trabalho realizado pela delegada Daniella está bem organizado, com controle e em dia com os procedimentos policiais”, afirmou Samile Alcolumbre.
Neuza Rodrigues enfatizou que “a realização do plantão conjunto DEIAI e DCCM inicialmente foi visto com reservas, em razão da preocupação com o atendimento prioritário que merece ser dado aos casos envolvendo os adolescentes em conflito com a lei. Porém, realizamos reunião e recomendação neste sentido, que está sendo devidamente observada”.
Publicidade (x)
