Alap aprova projeto de lei que valoriza profissionais da saúde com aumento salarial

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou uma sessão movimentada nesta terça-feira, 27, na qual foram aprovados importantes projetos de lei voltados para a valorização dos servidores públicos do estado. Entre os destaques estão a criação de gratificações de titulação para servidores de nível superior, além de ajustes salariais para servidores de nível básico e médio do grupo de gestão governamental.

A presidente da Alap, deputada Alliny Serrão, ressaltou a celeridade com que os projetos foram deliberados pelas comissões e aprovados pelo plenário. “A Assembleia Legislativa agiu de forma rápida e eficaz, garantindo que os servidores recebam o devido reconhecimento em seus vencimentos. Estamos comprometidos com a valorização do funcionalismo público do estado do Amapá”, destacou.

O primeiro projeto aprovado, de número 018/2024, altera a lei 1059 de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de saúde do estado. A mudança vem atender a uma demanda histórica dos servidores, que há mais de uma década aguardavam por ajustes nos seus vencimentos. O deputado Jory Oeiras destacou a importância do projeto para os servidores da saúde, que há tempos esperavam pelo reconhecimento. “Hoje é um dia de glória, um dia de gratidão por todo o esforço desses profissionais que diariamente salvam vidas, mesmo em condições adversas”, afirmou.

Outro projeto de relevância aprovado foi o de número 019/2024, que altera a lei 1296 de 5 de janeiro de 2009, instituindo gratificações de titulação para servidores de nível superior e promovendo alterações no anexo 2, que trata dos servidores de nível básico e médio. Essa medida foi elogiada pelos parlamentares como uma conquista importante para mais de dois mil servidores do estado, que terão ganhos reais em seus salários.

A incorporação será de cerca de R$ 600 para o nível médio e mais de R$ 900 para o nível superior. “Agradeço à presidente da Casa, deputada Alliny Serrão, e a todos os deputados que se empenharam e somaram conosco, demonstrando apoio à categoria da saúde. Hoje, sinto gratidão pelo parlamento amapaense por apoiar os trabalhadores da saúde e reconhecer o esforço de todos que vieram até aqui, mesmo após longos plantões, para acompanhar essa votação”, disse a presidente do Sindicato de Saúde , Deolinda Nascimento.

Durante o grande expediente, foi entregue o título de mérito legislativo ao major Wendel Gonçalves de Oliveira, do Segundo Batalhão da Polícia Militar do Amapá. Durante uma ação no Conjunto Macapaba, foi atingido por tiros, mas seu colete balístico salvou sua vida.

O deputado Pastor Oliveira destacou a importância da homenagem. “Essa homenagem é justa, e o major está acompanhado por amigos e colegas de trabalho, valorosos militares que assumem um compromisso verdadeiro com a sociedade. Eles colocam suas vidas em risco diariamente, enfrentando perigos e desafios”, afirmou.

Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alap: https://www.youtube.com/embed/L0p4uA-mgQ0

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