MP-AP apoia debate do Comitê Amapá com estudantes por uma gestão democrática na escola

Da Redação

Alunos do ensino médio de 14 escolas públicas e acadêmicos da Universidade Federal do Amapá (Unifap) participaram, na tarde de sexta-feira (16), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), do “Encontro Gestão Democrática na Escola: participação e organização em grêmios e coletivos estudantis”. A iniciativa é do Comitê Regional Amapá da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ/MP-AP).

A abertura contou com a participação virtual do promotor de justiça e coordenador do CAO-IJ, Miguel Ferreira, destacando as múltiplas vertentes para uma gestão democrática nos estabelecimentos de ensino. “O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude se aliou ao Comitê Amapá por algumas razões fundamentais, entre elas, podemos citar: o compromisso constitucional do MP brasileiro; a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente que asseguram às crianças e adolescentes o direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade e, dentro desses direitos, podem e devem expressar as suas opiniões e participar da vida política em todos os espaços; os Planos Decenais de Educação; são algumas das razões”, iniciou.

“O Ministério Público tem o compromisso constitucional com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, deve acompanhar e incentivar as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação e o CAO-IJ vai ficar muito mais atento à participação dos estudantes nessa tarefa. Tem um termo muito utilizado, hoje, pelos movimentos sociais que se aplica também a esse evento: “nada sobre nós, sem nós”. As crianças e adolescentes alcançaram o patamar de sujeitos de direitos, portanto, todos têm capacidade de opinar e influenciar em tudo que se refere a eles e elas”, concluiu Miguel Ferreira.

Representando o MP-AP, a promotora da Infância de Macapá, Samile Alcolumbre, saudou os alunos e autoridades que compuseram a mesa de honra: professor Aildo Santos, coordenador do Comitê Amapá; Antônia Costa Andrade, secretária adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria Estadual de Educação (Seed); e, Andresa Nunes dos Santos, gerente de Protagonismo Estudantil da Seed.

“Eu também já fui jovem e hoje estou aqui como promotora de justiça em razão da educação. Se eu consegui, vocês também podem alcançar o lugar que quiserem na sociedade, por meio dos estudos”, incentivou Samile Alcolumbre.

A assistente social do CAO-IJ, Séfora Rôla, informou que o objetivo do Encontro é debater sobre a Gestão Democrática, por meio dos Grêmios e as demais formas de participação dos/das estudantes no ambiente escolar, levando em consideração as estratégias 19.4 do Plano Nacional de Educação (PNE) e 25.9 do Plano Estadual de Educação do Amapá (PEE-AP) que preveem o estímulo e promoção nas redes de educação básica, o fortalecimento de grêmios estudantis assegurando, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações.

Programação

As abordagens no encontro tiveram como tema central: Gestão Democrática na Escola: Participação e Organização em Grêmios e Coletivos Estudantis, mediado pela acadêmica de Relações Internacionais da Unifap e integrante do Comitê Amapá da CNDE, Larissa Pontes.

Em seguida foram apresentados os subtemas: “Plano Estadual de Educação e o protagonismo juvenil amapaense”, pela professora doutora Simone do Socorro Freitas do Nascimento e integrante do Comitê Amapá; “A importância dos Grêmios na gestão democrática na escola”, pela doutora Marcele Frossard, coordenadora de programa e políticas da CNDE; “O trabalho desenvolvido pela Gerência de Protagonismo Estudantil na Seed”, por Andresa Nunes dos Santos.

Os estudantes Iago Ramos, presidente do Grêmio Estudantil e Jovem Protagonista da Escola Lucimar Amoras Del Castillo, e Alan Delon Lisboa Vieira, dirigente do Grêmio Voz Ativa na Escola Estadual Mário Quirino da Silva, e a professora e conselheira do Grêmio da Mário Quirino, Dhiuly Ricardinho, deram depoimentos relatando as “Boas Práticas em Grêmios Estudantis em Escolas Estaduais”. Em seguida, ocorreu a plenária para participação dos alunos e profissionais da educação presentes no evento.

Participaram alunos e profissionais das Escolas Estaduais do Amapá: Alexandre Vaz Tavares; Antônio Cordeiro Pontes; Augusto Antunes; Colégio Amapaense; Esther da Silva Virgulino; Jesus de Nazaré; José Ribamar Pestana; Maria Ivone de Menezes; Mário Quirino da Silva; Professora Maria Carmelita do Carmo; Professor José Firmo de Nascimento; Professor José Barroso Tostes; Professor Lucimar Amoras Del Castillo; Tiradentes; e acadêmicos da Unifap. Os representantes do Grêmio Estudantil da Gabriel Almeida Café (CCA) não puderam participar em razão do falecimento de um estudante da escola.

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