Após mobilização política, ministro viaja ao Amapá para iniciar regularização de terras

Cleber Barbosa, da Redação

Titular da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários, o ministro Nabhan Garcia confirma viagem ao Amapá na próxima segunda-feira, dia 23, para iniciar o processo de regularização fundiária que poderá finalmente dar ao ex-Território Federal a titularidade de suas terras. A agenda é resultado de forte mobilização política de lideranças locais em seguidas reuniões com Nabhan Garcia em Brasília, que em julho deste ano anunciou a formação de uma Força-Tarefa para acelerar o processo.

O senador Lucas Barreto (PSD/AP), que acompanhou todas as tratativas e diálogos com o governo federal, avalia que a instalação da força-tarefa deixou patente a decisão de atender ao pleito das bancadas federal e estadual do Amapá. “Este é o sonho de todo amapaense, que está lá na labuta do campo, onde não há conflitos agrários, eles só querem trabalhar na agricultura, na pecuária em paz e com segurança jurídica”, diz o parlamentar.

Outra liderança com forte atuação e representatividade do campo, o deputado estadual Jesus Pontes (PTC/AP) esteve em todas as etapas da longa negociação pela regularização fundiária do Amapá. Para ele, trata-se do maior gargalo para o pleno desenvolvimento econômico do estado. “Fazer a regularização fundiária é a resolução do nosso maior problema, dele derivam todos os outros, pois a partir de sermos donos de nossas terras poderemos dar um salto no setor produtivo, com isso gerando emprego e renda, dando dignidade à nossa gente e capacidade ao poder público em ofertar obras e serviços públicos para todos”, avalia Pontes.

Em um dos encontros com lideranças do Amapá em Brasília, o ministro Nabhan Garcia declarou que a agenda com o Amapá faz parte de uma diretriz da atual administração federal em resgatar a região amazônica. “É um compromisso do presidente Bolsonaro estar ao lado dos estados amazônicos, para transformar essa região tão pujante em uma região realmente integrada ao progresso, ao desenvolvimento e ao respeito ao direito da propriedade”, disse o ministro.

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Missão

Coube ao atual governo a alteração na estrutura da pasta do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, com a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que passou a tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária. Quando anunciado para a pasta, o produtor rural Luiz Antônio Nabhan Garcia disse ter recebido uma missão muito clara: garantir a segurança jurídica e econômica para o país, sem prejudicar direitos de quem quer que seja. “É só seguir a lei”, declarou ele à imprensa após a posse.