Reunião no MP-AP apura andamento de melhorias nos equipamentos públicos de saúde mental e assistência social

Da Redação

Os promotores de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, e o promotor de justiça Adriano Nonaka reuniram, nesta terça-feira (9), com gestores do Estado e Município de Macapá para acompanhar as soluções das demandas identificadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) nas Escutas Sociais realizadas nos Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPS-AD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III/Casa Gentileza) e Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop-Amizade). A atividade aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP, no Araxá, com a participação de equipes técnicas das instituições envolvidas, bem como de representantes do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA), parceiros das audições.

Nas Escutas Sociais realizadas pelas Promotorias de Defesa da Saúde e pelos Centros de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) e da Cidadania (CAO-Cid), em maio, foram levantadas diversas situações e dificuldades enfrentadas pelos usuários e também pelos trabalhadores das unidades de saúde mental. Um resumo das principais ações a serem realizadas pelos gestores públicos foi apresentado pela promotora Fábia Nilci com o promotor Wueber Penafort, que cobraram mais agilidade nessa busca por soluções, em razão de já terem sido bastante discutidas, tanto nas escutas, quanto na primeira reunião de alinhamento dos encaminhamentos.

Os debates contaram com as participações da secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), Cássia Oliveira Klein, da subsecretaria de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Luana Rodrigues, da coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Joelma Ribeiro, e das equipes técnicas dos CAPS, bem como do Centro POP.

Fábia Nilci destacou que, desde novembro de 2023, o MP-AP cobra a realização do censo da população de rua de Macapá e do Estado. Essas pessoas estão invisíveis aos olhos dos poderes públicos municipais e estaduais, e com esse levantamento vai ser possível fazer um diagnóstico para avançar nas políticas públicas”, pontuou.

“Esse momento foi muito importante porque, com a parceria e a intervenção do Ministério Público, a gente pôde trazer para o mesmo espaço órgãos e entidades que trabalham, às vezes com o mesmo público, mas estão fazendo isso de maneira fragmentada.  Nós, enquanto movimento, estamos satisfeitos com esse processo que é só o início de um longo caminho que nós temos para qualificar as políticas públicas para atender a população amapaense”, manifestou Caroline Duarte, militante do Movimento da Luta Antimanicomial do Amapá.

O promotor Adriano Nonaka, que responde pela Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais, observou que tem como foco principal a tutela dos direitos fundamentais da pessoa humana sendo, portanto, um debate de extrema importância para sua atuação. “A partir desta reunião nós podemos não só colher os problemas, mas as possíveis soluções que foram apresentadas pelos próprios atores sociais da rede de atendimento. Cabe a nós, iniciarmos um acompanhamento, com fundamento no Artigo 10, inciso 1º da nossa Resolução, e na medida do possível fiscalizar, orientar e ajudar para que os serviços sejam melhorados cada vez mais”, comentou.

“Temos aí um bom encaminhamento da Promotoria dos Direitos Constitucionais, enquanto que as Promotorias da Saúde, no mesmo sentido, irão trabalhar na busca da solução que os próprios atores desse sistema nos apresentaram hoje. Quem sabe, daqui mais alguns meses e mais alguns anos, teremos uma rede de atenção psicossocial bem estruturada e trazendo serviços de qualidade pelo SUS democratizado e humanizado”, destacou Wueber Penafort.

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