MP-AP recebe a Corregedoria Nacional para avaliar atuação com foco nos Direitos Humanos

Da Redação

Com o tema “Respeito e Inclusão” foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (24), pelo procurador-geral de justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos, e pelo corregedor nacional e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Costa, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Amapá (MP-AP). A solenidade de abertura foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça com a presença de membros e servidores da Corregedoria Nacional, do Ministério Público amapaense, além de autoridades convidadas.

Compuseram a mesa de abertura, além do PGJ e do corregedor nacional, a ouvidora nacional e conselheira do CNMP, Ivana Cei; corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas; ouvidora do MP-AP, Maricélia Campelo; presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap), José Barreto; presidente interino da OAB/AP, Edivan Santos; e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Rocha.

Para o presidente da Ampap, as correições fortalecem a transparência e a eficiência da instituição e abrem caminho para o aprimoramento contínuo porque identifica as boas práticas, corrige falhas e incrementa melhorias. “A correição representa uma oportunidade de fortalecermos os alicerces que sustentam a nossa missão de promover a justiça e proteger os direitos fundamentais de todos os brasileiros”, saudou José Barreto.

“Este momento é de suma importância, pois simboliza a união, a cooperação e a sinergia que deve nortear nosso trabalho conjunto. Agradecemos profundamente pela iniciativa de abrir as portas da Corregedoria Nacional a todos os corregedores do MP brasileiro. Esse intercâmbio é fundamental para que possamos construir um Ministério Público cada vez mais forte, justo e atuante”, ressaltou Jair Quintas.

A ouvidora nacional destacou que as relações do MP com a sociedade precisam ser adequadas à atual conjuntura social. “Precisamos entender e reconhecer que, mais do que nunca, é necessário internalizarmos o compromisso constitucional e institucional no fortalecimento do caráter de imprescindibilidade do MP brasileiro como importante papel conciliador, orientador e direcionador do ambiente interno e externo, para soluções, promoção de mudanças urgentes, paradigmática de comportamentos, hoje distantes da necessidade e realidade social que esperamos. O papel crucial da Corregedoria Nacional é a busca do amoldamento e amadurecimento da cultura de responsabilidades e comprometimentos do Ministério Público brasileiro para o qual foi guindado pela Constituição de 1988”, asseverou Ivana Cei.

“Nessa correição ordinária da Corregedoria Nacional no Ministério Público do Amapá é para que nós possamos verificar a atuação dos promotores e das promotoras de Justiça, o Ministério Público amapaense como um todo, no que toca à promoção de vários direitos fundamentais. São 55 Promotorias que serão correicionadas na atuação de áreas como de promoção da educação infantil; proteção e combate a crimes contra a criança e ao adolescente; combate à violência contra a população LGBTQIAPN+; violência doméstica e familiar contra mulheres; feminicídios e outros direitos como o combate à discriminação e a inclusão de pessoas com deficiência e, por fim, a luta contra a organizações criminosas”, informou o corregedor nacional.

“É uma linha de aperfeiçoamento e orientação, de fiscalização e, eventualmente, de ajustes para a atuação do Ministério Público amapaense, sempre buscando o aprimoramento da nossa instituição”, finalizou Ângelo Fabiano Costa.

O PGJ saudou todos os presentes, agradeceu à presença do corregedor nacional e ressaltou o desempenho dos membros MP-AP. “O Ministério Público do Amapá, mais uma vez, vai mostrar que é diferenciando, que apesar de ter uma estrutura que não se equipara à de outros MPs, tem feito a diferença. E, essa diferença se deve, acima de tudo, pelo compromisso que cada um de vocês têm com a instituição e, principalmente, com o nosso povo. Tenho certeza que a Corregedoria Nacional irá encontrar trabalhos de qualidade. Nós iremos apresentar tudo que é feito pela instituição e receber as orientações para que o MP do Amapá possa cumprir o seu papel junto à sociedade amapaense da melhor forma”, manifestou Paulo Celso Ramos.

Correição Ordinária

As atividades correcionais, que iniciaram virtualmente no dia 17, acontecem até quinta-feira (27), de forma presencial nas cidades de Macapá e Santana, e on-line nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque, Porto Grande e Mazagão.

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