Saúde Mental: MP-AP reúne com Estado e Município para tratar das deliberações das escutas sociais

Da Redação

Em reunião realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa), na quarta-feira (19), foram discutidos os encaminhamentos para solução das demandas apresentadas por servidores e usuários dos equipamentos públicos voltados ao atendimento da saúde mental da população. O encontro, coordenado pelos promotores de justiça de Defesa da Saúde e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) e da Cidadania (CAO-Cid), Wueber Penafort e Fábia Nilci, respectivamente, foi realizado no auditório dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP, no Araxá.

A pauta contemplou as diversas situações levantadas durante as Escutas Sociais realizadas pelas Promotorias de Defesa da Saúde, CAO-Saúde e CAO-Cid, em maio, no Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS-AD) e Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop Amizade) e para funcionar um terceiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-III). As audições contaram com a parceria do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA).

Os membros do Ministério Público pontuaram as demandas e ouviram, inicialmente, a secretária adjunta de Assistência à Saúde da Sesa, Cássia Oliveira Klein, e equipe técnica dos CAPS, bem como manifestou-se a coordenadora de Atenção Básica da Semsa, Joelma Ribeiro, e equipe do Centro POP.

A secretária Adjunta da Sesa informou que está em trâmite o contrato de aluguel de um imóvel para funcionar o CAPS-AD, mas que este terá que passar por obras para adaptação, com previsão de entrega até final de julho, quando será feita a mudança de local. Acrescentou, ainda, que o projeto para construção de prédio próprio foi aprovado pelo Ministério da Saúde e o mesmo será construído na Zona Norte. A coordenadora Gleicy informou que atualmente o CAPS-AD tem 600 usuários ativos, além de atender 60 pacientes oriundos da justiça.

Foram discutidas outras questões e direcionamento de como poderão ser resolvidas, e no entendimento dos presentes, um ponto ficou bem claro que é a necessidade de trabalhar no fortalecimento da rede de atendimento em todos os municípios. Um dos principais problemas enfrentados em todo Estado é a carência de profissionais para composição da equipe multidisciplinar, principalmente, psiquiatra.

“Hoje apresentamos os resultados das escutas nos instrumentos de saúde mental, que visitamos ao longo do mês passado, onde coletamos as dificuldades que estavam enfrentando, de instrumental, de pessoas e verificamos os tipos de usuários que estavam adentrando nesses estabelecimentos. E, hoje, é a nossa reunião de retorno para ver o que pode ser feito e estabelecer prazos para cumprimento de metas. Tudo que foi falado nas oitivas passadas foram condensadas em um documento para adotarmos providências e, a partir do Ministério Público, começar a dividir as tarefas e conseguir reunir soluções para melhorar o serviço”, informou Wueber Penafort.

A coordenadora do CAO-Cid destacou o papel do Estado como articulador dessa rede para uma atuação integrada e avaliou o resultado do encontro. “Muito produtiva a reunião porque pudemos observar que alguns problemas graves, como as precárias instalações do CAPS-AD, estão sendo encaminhados para uma solução. Agendamos um novo encontro para a próxima semana, no sentido de que possamos avançar porque a saúde mental é negligenciada e precisamos melhorar os equipamentos e o atendimento à população”, afirmou Fábia Nilci.

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