TCE-AP orienta jurisdicionados em agenda promovida pela conselheira Marília Góes
A capacitação dos jurisdicionados durante este encontro visa garantir que essa fase ocorra de forma ágil e eficiente.
Da Redação
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) organizou uma agenda de orientação e informação para os representantes das unidades prestadoras de contas sob a relatoria da conselheira Marília Brito Xavier Góes.
A iniciativa visa esclarecer a instrução normativa que estabelece parâmetros, requisitos e diretrizes gerais para a apresentação dos relatórios de gestão e prestação de contas, resolver dúvidas e, especialmente, orientá-los sobre a forma de apresentação considerando a perspectiva do gabinete para o processo de admissibilidade desses documentos.
“A nossa intenção é garantir que todos os órgãos possuam o conhecimento necessário para apresentar seus relatórios da melhor maneira e dentro do prazo estabelecido. Essa interação direta com os jurisdicionados é essencial para que o Tribunal desempenhe esse papel preventivo e educativo, visando garantir uma aplicação adequada dos recursos públicos”, justificou a conselheira Marília Góes.
Processo
Ao receber um relatório, o gabinete do relator segue um procedimento de admissibilidade conforme estabelecido na instrução normativa, realizando uma análise prévia para verificar o cumprimento dos requisitos obrigatórios, antes de encaminhar os documentos para a instrução processual. A capacitação dos jurisdicionados durante este encontro visa garantir que essa fase ocorra de forma ágil e eficiente.
Estiveram presentes diversos secretários estaduais, gestores e autoridades, incluindo o vice-governador do Amapá, Antônio Teles.
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