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TJAP e parceiros alinham a realização de mutirão para atender pessoas em situação de rua, em Macapá
A ação consiste em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional.
Da Redação
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está com tudo pronto para realizar mais uma ação do Pop Rua Jud Amapá. Desta vez, além de ser a quarta busca ativa por pessoas em situação de rua, a ação programada para o município de Macapá também funcionará como um mutirão de atendimentos. A concentração será no Fórum de Macapá, na quinta-feira (21) de março, às 20h. Magistrados, servidores e secretários do Governo do Estado e Prefeitura de Macapá percorrerão as praças da Bandeira e Isaac Zagury, onde será feita uma triagem das necessidades dessas pessoas e cadastro para fazer esse mapeamento.
As tratativas da busca ativa foram alinhadas nesta quarta-feira (13), em uma reunião ampliada com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta, a execução do Pop Rua Jud Amapá atende à Resolução n° 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de setembro de 2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
A ação consiste em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional. Os cidadãos identificados na busca ativa terão seus pleitos encaminhados às instituições públicas para a resolução desses problemas.
Entre os serviços ofertados pela iniciativa, serão possibilitados: emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG, CPF etc.); inscrição do CadÚnico; acesso a programas sociais (como o Minha Casa Minha Vida) e benefícios previdenciários; estabelecimento de pensão alimentícia. Serão entregues pelo Governo do Estado cerca de 100 kits de higiene para dignidade mestrual e kit dormitório. Além disso, outros parceiros doarão sandálias de dedo, terá ainda atendimento eleitoral, entre outros serviços.
“O projeto Pop Rua Jud Amapá, busca no primeiro momento identificar e cadastrar as pessoas em situação de rua. Faremos esse mapeamento para que essas pessoas sejam encaminhadas para buscarem a garantia de seus direitos constitucionais. Temos que mostrar para o Brasil”, que o Amapá está cumprindo a política que garante direitos a essas pessoas consideradas invisíveis na nossa sociedade”, explicou o juiz Marconi Pimenta.
Participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lorena, entre outros magistrados, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
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