Alap inicia os trabalhos legislativos de 2024 com a leitura da mensagem do governador Clécio Luís

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) retoma suas atividades após o recesso parlamentar, dando início ao Ano Legislativo de 2024. A sessão de abertura, marcada para esta sexta-feira (2), às 14h30, será conduzida pela presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União), e ocorrerá de forma solene, tanto presencial quanto híbrida.

A cerimônia inaugural, que acontecerá no plenário Deputado Dalto Martins, na sede da Alap, contará com a leitura da mensagem do governador Clécio Luís, abordando a situação do Estado e as medidas de interesse do governo.

A sessão inaugural será aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 7.2), Rádio Assembleia FM (93.9) e redes sociais da Casa no YouTube.

Com o fim do recesso parlamentar, o parlamento amapaense também reabre a agenda das reuniões das comissões permanentes e temáticas, sessões solenes e audiências públicas. A primeira sessão ordinária do ano, com a Ordem do Dia e votação de projetos de lei, está prevista para o dia 6 de fevereiro.

Balanço de 2023

A abertura do Ano Legislativo de 2024 marca o início da segunda sessão legislativa da IX Legislatura, que teve um primeiro ano de intensa produção. Em 2023, a Alap bateu recorde de projetos tramitados, com 4.156 indicações, 3.876 requerimentos, 1.190 moções, 63 projetos de decreto legislativo, 13 projetos de resolução, nove projetos de lei complementar e sete propostas de emenda constitucional (PEC).

Foram realizadas 124 sessões ordinárias, incluindo 11 itinerantes, além de 11 audiências públicas, 18 sessões solenes e diversas atividades da Procuradoria da Mulher, Ouvidoria e Escola do Legislativo.

Destaques de 2023

No que diz respeito às realizações legislativas, ao longo do ano passado, foram aprovados 374 projetos de lei, dos quais 197 já se tornaram leis e estão em vigor. Destaca-se o papel ativo da Procuradoria da Mulher no combate à violência doméstica, promovendo 11 eventos e realizando 24 atendimentos com 20 mulheres em escuta psicológica.

A Ouvidoria, por sua vez, atendeu aproximadamente 208 chamados e participou de 12 eventos, desempenhando um papel ativo junto à população amapaense. A Escola do Legislativo não ficou para trás, realizando 26 eventos e entregando 1.479 certificados ao longo do ano.

As Comissões Parlamentares foram atuantes, reunindo-se 104 vezes durante o ano, incluindo nove viagens técnicas aos municípios e a participação em duas feiras fora do Estado. Os deputados, por sua vez, estiveram envolvidos nos cinco encontros do Parlamento Amazônico de 2023 e marcaram presença em seis eventos da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Destaca-se ainda a instalação da Frente Parlamentar Católica, que participou de seis eventos, demonstrando compromisso com os cuidados para com a sociedade amapaense.

Publicidade (x)