Município de Amapá recebe sessão itinerante da Assembleia Legislativa
Criada para ouvir as demandas da sociedade nos municípios do Amapá, desde abril deste ano a Assembleia Itinerante já percorreu 11 municípios.
Da Redação
O município de Amapá, que faz parte da região dos Lagos – junto com Tartarugalzinho e Pracuúba, sediou na noite da última quinta-feira (19/10), mais uma edição da sessão itinerante da Assembleia Legislativa (Alap), que reuniu centenas de pessoas e autoridades na quadra de esportes da Escola Estadual Vidal de Negreiro.
A iniciativa faz parte da ação “Assembleia mais perto do povo” que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos amapaenses, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas através da Tribuna do Povo.
A programação teve início com a apresentação da dança Massadeira, do grupo “Alegria não tem idade”, formado em 2022 por iniciativa da professora aposentada Sandra Abreu, que reúne senhoras da comunidade.
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Rezende Lacerda, acompanhado do presidente da Comissão de Abastecimento e Agricultura (CAB) da Alap, deputado Júnior Favacho (MDB), esteve na sessão e foi recebido pela presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União). “É importante ressaltar a participação do Governo Federal, representado pelo secretário executivo, Irajá Lacerda, para ouvir as problemáticas da região e buscar fortalecer as políticas públicas nesse setor”, frisou a presidente, elogiando o deputado Júnior Favacho por levantar a bandeira do desenvolvimento do Amapá, através da agricultura e do agronegócio. “É um desafio ajudar este estado a trilhar o caminho do desenvolvimento, gerando emprego e renda para essa população”, citou o secretário Irajá Lacerda, que está visitando a região dos Lagos e acompanhando de perto a situação da seca nos rios do Estado.
Criada para ouvir as demandas da sociedade nos municípios do Amapá, desde abril deste ano a Assembleia Itinerante já percorreu 11 municípios. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os deputados recebem prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população.
Por mais de três horas os parlamentares, sob a presidência da deputada Alliny Serrão (União), discutiram e aprovaram dois projetos de lei, todos de autoria do deputado Pastor Oliveira (Republicano). Durante a sessão os parlamentares apresentaram 380 propostas e apreciaram 183 matérias, sendo dois projetos de lei de autoria do deputado Pastor Oliveira (Republicano) que dialogam sobre o Plano Estadual de Juventude no Estado e instala a Semana de Mobilização e Enfrentamento ao Crime de Perseguição (Stalking) contra mulher.
Na mesma pauta, foi aprovado Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de emergência no município de Tartarugalzinho. “Recebemos essa demanda importante do prefeito Bruno Mineiro que foi analisada de forma célere pelas comissões da Casa e agora foi aprovado. Isso mostra o compromisso da Assembleia Legislativa com os municípios, e dessa forma, vamos ajudar a amenizar o sofrimento da população da região dos Lagos”, destacou a presidente.
O prefeito Bruno Mineiro, do município de Tartarugalzinho, acompanhou a sessão e a aprovação da matéria. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que nossa comunidade tenha acesso à água e aos recursos necessários para enfrentar essa situação. A aprovação desse decreto legislativo, reconhecendo a situação de emergência, é um passo crucial para recebermos o apoio necessário e proteger nossa população”, disse o gestor que na última terça-feira (13) decretou emergência no município que lidera o número de incêndios nos últimos dois meses no estado, além da acentuada baixa no nível dos rios que tem causado o desabastecimento de água potável.
Também foram aprovadas e entregues várias moções de aplauso de autoria dos deputados. Alliny Serrão, agraciou o prefeito do município, Carlos Sampaio e o diretor da escola Vidal de Negreiro, Raimundo Rangel, pelo apoio imprescindível para a realização da sessão itinerante.
A deputada e primeira dama do município de Amapá, Dayse Marques, concedeu título de Cidadão Amapaense à Defensora Pública do Estado, Adegmar Pereira Loiola. “Não tenho como mensurar a honra de receber esse título, isso porque há quase três anos deixei Minas Gerais, meu estado de origem, adotei o Amapá como meu estado de coração. Atuei na comarca do município de Amapá e tive todo o acolhimento, afeto e receptividade necessária para desenvolver meu trabalho. Aqui fui feliz!”, agradeceu a homenageada. Mais de 130 requerimentos de autoria de vários deputados, foram aprovados. Todos voltados para benefício da região.
Aproximadamente 35 pessoas usaram a Tribuna do Povo e puderam reivindicar melhorias e atenção do poder público estadual e municipal em questões voltadas para melhorias de ramais, reforma de escolas, atenção para agricultura familiar, saúde pública, reativação da fábrica de gelo, que está parada há mais de cinco anos, e principalmente, a questão do atendimento e o valor cobrado pela CEA Equatorial.
Fizeram parte da mesa dos trabalhos a presidente, deputada Alliny Serrão; o prefeito Carlos Sampaio; o presidente da Câmara de Vereadores, Daymo Sucupira; deputados Jaime Perez, Edna Auzier,Fabrício Furlan, Jesus Pontes, Dr. Victor, Liliane Abreu; Defensor Público Geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto, Promotor de Justiça titular da Comarca do município de Amapá, Hélio Paulo Santos Furtado e a Defensora Pública, Adegmar Loiola.
O prefeito Carlos Sampaio iniciou sua fala elogiando a Assembleia Legislativa e a deputada Alliny Serrão pela importância da presença do Parlamento estadual nos municípios. “Essa aproximação do Poder Legislativo com a comunidade tem um grande significado para todos nós, prefeitos e a população”, destacou, apresentando um vídeo institucional com as ações desenvolvidas pela prefeitura durante seu mandato. “Vocês têm um prefeito dedicado a função de dar resposta a todas as demandas feitas no nosso município”, frisou Carlos Sampaio, dirigindo a palavra aos munícipes.
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