PGE analisa em tempo recorde promoções de Agosto da Polícia Militar do Amapá
A análise das promoções pela PGE/AP encontra obrigatoriedade na Constituição da República, pela necessidade de controle da legalidade dos atos de promoção.
Da Redação
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria de Pessoal Civil e Militar (PPCM), e do próprio Gabinete da PGE, analisou em tempo recorde as promoções de Praças e Oficias da Polícia Militar do Amapá, prevista para o dia 25/08. A análise das promoções pela PGE/AP encontra obrigatoriedade na Constituição da República, pela necessidade de controle da legalidade dos atos de promoção.
“Os processos de promoção de militares são bastante volumosos, pois são instruções que envolvem critérios de antiguidade, mas também de merecimento e o controle da legalidade e a higidez das instruções precisam ser feitos de modo minucioso, para garantia da segurança jurídica dos agentes. Agradeço de modo especial aos militares que atuam na assessoria da PGE: 1º QOPMA Frankmar, 2º SGT QPPMC Rosielen, 2º SGT QPPMC Peterson e SD Gabriel Dias”, afirma o Dr. Marcelo Ramos, pocurador-chefe da PPCM.
Já o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque, destacou o compromisso com a valorização dos Militares Estaduais.
“É sempre desafiador trabalhar com prazos exíguos nas análises de promoções, em virtude do fechamento do quadro, fixado em lei, mas a cooperação com as forças auxiliares é um compromisso de primeira ordem da PGE/AP”, comentou Albuquerque.
Os militares deverão ser promovidos no próximo dia 25/08/2023, somando um total de aproximadamente 195 contemplados.
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