Gestores participam de treinamento com foco na transparência pública

Da Redação

Gestores estaduais e municipais participaram do Ciclo 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública, que tem como objetivo diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar medidas para a ampliação da transparência ativa dos portais de transparência pública do Brasil.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) teve início no ano de 2022 e terá continuidade nos anos seguintes, sempre com uma edição por ano. O conselheiro substituto Pedro Aurélio, que coordena a comissão do Programa no Amapá, destacou a importância do envolvimento dos gestores públicos com foco no avanço da transparência.

O resultado final culminará com a emissão de Certificado de Qualidade em Transparência Pública para as unidades gestoras que alcançarem o nível elevado de transparência em 2023.

Cronograma:

Os gestores devem ficar atentos às etapas do processo de levantamento e suas respectivas datas:

• 16/05 a 14/06/2023 – Aprimoramento da transparência pública: etapa permanente, na qual os Poderes e órgãos buscam manter a sua transparência aderente aos critérios e itens de avaliação reunidos na Cartilha disponibilizada pelo Tribunal.
• 01/06 a 14/07 – Avaliação dos portais da transparência: etapa em que se avalia a aderência dos portais dos Poderes no âmbito estadual e municipal, além dos órgãos autônomos (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas), aos critérios e itens de avaliação definidos na Cartilha de orientação para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas.

A cartilha e outros materiais de apoio relacionados ao Programa podem ser acessados no site do TCEAP, por meio do:

https://www.tce.ap.gov.br/paginas/programa-estadual-de-transparencia-publica

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