Participação do Amapá em Congresso ambiental e trabalho da ouvidoria nos municípios marcam sessão ordinária

Da Redação

A participação do TCE Amapá no II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Mato Grosso (MT), e o relatório do Projeto Ouvidoria com Você, durante as visitas nos municípios de Pracuúba e Tartarugalzinho, foram os principais temas discutidos na sessão ordinária desta quarta-feira (24/5), do Tribunal de Contas do Amapá.

Na abertura, o presidente Michel Houat Harb destacou a apresentação feita pelo vice-presidente e conselheiro Amiraldo Favacho, sobre preservação, meio ambiente e desenvolvimento do Amapá. “Com domínio sobre o assunto, o conselheiro Amiraldo mostrou que preservação ambiental não se traduz em desenvolvimento para o nosso Estado”, destacou Michel Harb.

Ouvidoria

Em seguida, a coordenadora da Ouvidoria do TCE Amapá, Lana Rodrigues, detalhou os resultados do Projeto Ouvidoria com Você, nos municípios de Pracuúba e Tartarugalzinho. Ao todo, 625 questionários foram aplicados em ambos os municípios. “Um dos principais problemas identificados, no caso de Pracuuba, foi o lixão que existe logo na entrada da cidade. Coleta de lixo domiciliar só existe a cada 15 dias”, comentou Lana.

O conselheiro Reginaldo Ennes, ouvidor do TCE Amapá, disse que todos os 16 municípios serão visitados. “Vamos fazer o acompanhamento das informações colhidas nas visitas, comparar os resultados, o que avançou, o que ficou parado, e cobrar dos gestores melhorias”, adiantou.

Prestação de contas

Ainda na sessão, foram julgadas sete prestações de contas, quatro tomadas de contas especiais, a auditoria nas contas da gestão da Prefeitura de Santana (2009), e a instauração da tomada de contas na Prefeitura de Laranjal do Jari (2016).

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 31 de maio, às 9h30, no Plenário do TCE Amapá.

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