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Procuradoria-Geral integra comitiva do Amapá que está em visita técnica em Termoelétricas no Amazonas

A intenção é capacitar servidores das áreas jurídica e ambiental e prepará-los para quando empreendimentos desse porte forem instalados no Estado.

Da Redação

O procurador do Estado, Dr. Wellington Almeida Bringel, faz parte de uma comitiva do Estado do Amapá, que participa de visitas técnicas em termoelétricas na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.

Segundo o procurador que faz parte da Procuradoria Patrimonial e Ambiental da PGE, a Agência Nacional irá realizar um leilão para energia termoelétrica exclusivo para os Estados do Norte. E já há algumas empresas interessadas em participar com projetos no Estado do Amapá. Para isso,  o Governo do Estado está investindo na capacitação de servidores para atuarem com esse tipo de empreendimento que já é realidade em outros Estados.

“Esta sendo incrível poder visitar uma usina de porte similar a que pretendem construir no Amapá. Existem diversas questões técnicas-jurídicas a serem verificadas e conversar com os operadores de uma termoelétrica já em operação ajuda muito. Está dentro da programação visitar também o Órgão Licenciador para verificar como é feito o licenciamento na prática”, comentou o procurador Dr. Wellington.

“Visando trazer uma padronização, a PGE está elaborando, junto com a SEMA, termos de referência padrões para o licenciamento de atividades, de forma que o empreendedor já saiba, antecipadamente, quais documentos e estudos terá que apresentar” reforçou Bringel.

Para o procurador-geral, o sucesso desse projeto será muito relevante para o Estado do Amapá.

“Sem dúvidas é um projeto grandioso e que poderá impactar positivamente para a questão energética no Amapá. Primeiro porque uma usina desse porte no nosso Estado praticamente eliminaria toda fragilidade de abastecimento de energia local, e também para a economia, visto que já há uma previsão de investimentos no setor em aproximadamente R$ 2 bilhões”, comentou o chefe da PGE, Dr. Thiago Albuquerque.

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