Durante três dias, membros do MP-AP participam do curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri”

Da Redação

Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participam, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, do curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Juri”. A qualificação tem por objetivo aprimorar a atuação ministerial no Tribunal do Júri, nas comarcas do interior e na capital. A capacitação visa também a qualificação dos promotores de Justiça substitutos, recém-empossados na instituição, como parte do programa de adaptação. O evento é promovido pela Administração e coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, com duração de três dias.

A coordenadora do CEAF/AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, representou a Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, na abertura do evento, e agradeceu a presença dos promotores de Justiça. O curso é ministrado de forma presencial e on-line, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Eugênio Paes Amorim.

“Em nome da PGJ, Dra. Ivana Cei, cumprimento o nosso palestrante e desejo um bom curso a todos. Essa qualificação é um momento especial em que nós temos um conferencista bastante experiente e capacitado, que vai compartilhar conosco toda sua experiência. Seja bem-vindo, Dr. Eugênio Amorim. Aproveitem para absorver os conhecimentos do especialista sobre a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri”, frisou Socorro Milhomem Moro.

Mais sobre o curso

O curso foi dividido em 20 módulos e será ministrado em três dias, nos dias 12 e 13, serão realizados nos dois turnos (8h às 12h e das 13h às 17h30), e no dia 15, somente no turno da manhã (8h às 12h).

Sobre o palestrante

Há 17 anos, o Doutor Eugênio Paes Amorim tem atuação exclusiva no Tribunal do Júri. Sendo, 11 anos em Porto Alegre (RS) e no Grupo de Apoio ao Júri. Atualmente, o promotor de Justiça atua na Vara do Júri especializada em feminicídios. Com cerca de 1.300 júris na carreira, o palestrante é especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União, ministrante dos cursos Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri e Oratória Forense. Além disso, é ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Durante sua explanação, Eugênio Amorim abordou suas experiências em julgamentos, a apuração, instrução, a estrutura de um Júri – desde a sua classificação, até as principais diferenças da atuação, entre um promotor de Justiça atuante no Tribunal do Júri, e os que atuam nas Varas Criminais comuns.

“Nós viemos a Macapá para trazer uma experiência de 1300 plenários de 31 anos de Ministério Público para a qualificação dos colegas, principalmente os que entraram agora no último concurso, mas também para Promotores de Justiça com mais tempo de carreira. Trouxemos uma experiência prática de como atuar no Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até o final dos trabalhos no plenário”, destacou Amorim.

Presencialmente, compareceram os promotores de Justiça Horácio Coutinho e Manoel Edi, os 14 novos promotores de Justiça substitutos e dezenas de membros do MP-AP participaram da qualificação de forma on-line.

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