Com apenas três nomes inscritos, eleição do MP-AP já tem lista tríplice definida

Cleber Barbosa, da Redação

Apenas três integrantes do Ministério Público do Estado (MP-AP) se inscreveram no processo eleitoral para o cargo de procurador-geral de Justiça, para substituição de Ivana Cei, atual procuradora chefe da instituição que foi reeleita em 2020 e não pode concorrer a uma nova recondução.

O processo eleitoral é indireto, pois a classe vota para a formação de uma lista de três nomes – a chamada lista tríplice – que, portanto, já estará definida e pronta para ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, que é quem nomeia o procurador-geral do MP-AP.

Os nomes de membros do “Parquet” inscritos no processo eleitoral são o procurador de justiça Nicolau Crispino e os promotores de justiça Paulo Celso e Alexandre Monteiro.

O processo eleitoral do Ministério Público prevê que cada eleitor – procuradores e promotores – podem votar em até três nomes, então após a apuração dos votos os nomes dos três mais votados seguem para o governador com a respectiva votação obtida.

Pelas regras constitucionais, o governante não é obrigado a escolher o mais votado pela classe, mas nos últimos anos o atual governador Waldez Góes tem adotado esse como o critério para a definição do chefe da instituição, que dentre outras atribuições para a atuar junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no chamado Segundo Grau do Poder Judiciário.

Sucessão

A eleição está marcada para a primeira semana de dezembro e a lista tríplice deverá ser encaminhada ao Palácio do Setentrião no dia seguinte ao escrutino dos votos. Após o recebimento dos três nomes, o governador terá 15 dias para definir o nome do novo procurador-geral em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Se não o fizer nesse período, caberá ao Colégio de Procuradores de Justiça dar posse ao mais votado. Em caso de empate, o escolhido deve ser o mais antigo na carreira.

Publicidade (x)