Comissão do TCE Amapá participa de entrega de relatórios sobre realidade educacional no Marajó

Da Redação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), na manhã de terça-feira (21/06), realizou a entrega dos relatórios com os diagnósticos da educação municipal dos municípios da região do Marajó, que foram contemplados para receber o Projeto denominado “Fortalecimento da educação nos municípios do Pará”.

Os relatórios foram elaborados por membros e técnicos do TCM-PA a partir de reuniões virtuais, presenciais e visitas in loco às escolas das zonas urbanas e rurais dos 17 municípios que compõem a região marajoara. Foram ouvidos a comunidade escolar, sociedade civil, prefeitos, vereadores e secretários de educação.

O Marajó foi a primeira região a receber o projeto em decorrência dos baixos índices educacionais apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

Cada representante dos Poderes Executivo e Legislativo recebeu uma cópia do relatório com o diagnóstico do seu município. O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas o Conselheiro César Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, presidente do TCM-PA, falou que órgão vive um momento histórico. “Sabemos que é o começo, e conhecemos as dificuldades para inserção e manutenção de uma criança na escola, importante que já encaminhamos as primeiras providências”, declarou.

Realidade educacional

O relatório consolidado de diagnóstico do TCM do Pará sobre a educação no Marajó mostra algumas realidades. Uma delas se restringe a 15 municípios que não utilizam o planejamento como ferramenta norteadora da gestão da secretaria municipal de educação e das unidades escolares. Outro dado importante, revela, que não há em nenhum município do Marajó, iniciativas pedagógicas e estratégias para redução da taxa de analfabetismo e da distorção idade-série.

O conselheiro César Colares, coordenador do projeto, fez uma apresentação do relatório e mencionou algumas peculiaridades encontradas em cada local visitado. “As diversidades que encontramos são inúmeras, mas o TCM do Pará acredita que é possível construir uma educação de qualidade, trabalhando de forma coletiva, com vários órgãos, uma tarefa a longo prazo, mas viável”, afirmou Colares.

Durante o evento foram apresentados os parceiros que irão integrar o gabinete de articulação para a efetividade da política de educação (Gaepe).

Juntos pela Educação

O Conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Amapá, Regildo Salomão, que também é coordenador do Projeto Juntos pela Educação, do Tribunal de Contas do Amapá, participou do evento e apresentou os primeiros resultados do projeto que é um protótipo desse realizado na região do Marajó. “Implantamos a experiência no nosso Estado e já temos alguns resultados, visitamos seis municípios e identificamos questões que precisavam de soluções imediatas e recomendamos ao gestor municipal”, disse.No Amapá, todos os 16 municípios irão receber o Projeto Juntos pela Educação, que deverá ser concluído em novembro de 2022, com o relatório consolidado.

Além do conselheiro Regildo Salomão, participaram da solenidade de entrega dos relatórios a conselheira substituta Terezinha Botelho, que também coordena o projeto, a auditora de controle externo Rejane Rodrigues do grupo da educação e a assessora de comunicação Beatriz Barros, integrante do projeto.

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