Gratuidade para realização do Teste do Olhinho foi aprovado em Plenário
A propositura é uma iniciativa do deputado Kaká Barbosa (PL), que dispõe da realização do Teste do Olhinho em recém-nascidos, com o uso do Oftalmoscópio.
Da Redação
Foi aprovado nesta terça-feira, 3 de maio, o projeto de lei nº 0008/22. A propositura é uma iniciativa do deputado Kaká Barbosa (PL), que dispõe da realização do Teste do Olhinho em recém-nascidos, com o uso do Oftalmoscópio, gratuito em todas as maternidades e serviços hospitalares da rede pública estadual, municipal e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) para doenças oculares.
Segundo o Relatório Mundial sobre Visão, publicado em 2021, “globalmente, pelo menos 2,2 mil milhões de pessoas têm uma deficiência visual e, dessas, pelo menos 1 milhar de milhões de pessoas têm uma deficiência visual que poderia ter sido evitada ou que ainda não recebeu qualquer assistência”.
Sabe-se que quanto mais cedo se tem o diagnóstico, a possibilidade de cura é maior. O projeto prevê que o teste deverá ser realizado em recém-nascidos para diagnosticar doenças como a Catarata e Glaucoma Congênito, e, ser ofertado nas maternidades e serviços hospitalares da rede pública estadual e municipal, em cumprimento a Portaria do Ministério da Saúde nº 822 de 06 de junho de 2001, que garante o acesso igual aos testes de triagem a todos recém-nascidos brasileiros, independentemente da origem geográfica, raça e classe socioeconômica.
O oftalmoscópio, citado no projeto de lei, é o aparelho utilizado pelo médico para realizar o exame de fundo do olho. Ele é fundamental para o diagnóstico de doenças como glaucoma, catarata, além de lesões e tumores na retina. Nos recém-nascidos é o indicado para realização do teste do olhinho.
Identificado algum problema, a criança deverá ser encaminhada para um especialista e as famílias receberão, relatório dos exames e dos procedimentos médicos, contendo esclarecimento e orientação da conduta que deve ser adotada.
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