MP-AP participa da IV Conferência Municipal de Educação de Macapá

Da Redação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou, no período de 25 a 27 de abril, da IV Conferência Municipal de Educação de Macapá (IV Comed-MCP). O evento, realizado de forma híbrida, virtual pelo Youtube da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e presencial na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), foi realizado sob a coordenação e mobilização do Fórum Municipal de Educação (FME-MCP), com o apoio da Semed e demais órgãos integrantes do Fórum. As conferências são consideradas espaços democráticos para o amplo debate, avaliação, elaboração e aprovação de propostas para o aperfeiçoamento da política de educação.

O atual processo conferencial teve início com a convocação da IV Conferência Nacional de Educação (IV CONAD), feita pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) com o tema “inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, discutido a partir de três eixos temáticos. Eixo um, abordou “O Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2024 a 2034: avaliação das diretrizes e metas”; No segundo Eixo foi abordada “Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação”; Eixo três apresentou o tema sobre “Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção”.

A IV Comed-MCP mobilizou 120 delegados dos setores e segmentos que atuam na política de educação, entre eles estavam presentes representantes dos estudantes, professores, pais e mães, gestores dos âmbitos públicos e privados, membros dos conselhos de educação, entidades da sociedade civil que, de várias formas, participam do processo de elaboração e execução das políticas educacionais que estão organizados em movimentos sociais de afirmação da diversidade (gênero, LGBT, negros/as, indígena, pessoas com deficiência), instituições de pesquisa em educação, movimento sindical, instituições religiosas, empresários, entidades patronais, entidades municipalistas e órgãos de fiscalização e controle. A conferência de Macapá elegeu 46 delegados que representarão o município na Conferência Estadual, prevista para ocorrer em junho de 2022.

Com a realização da IV Comed-MCP, o Fórum Municipal e a Secretaria de Educação cumpriram o compromisso institucional de assegurar esse espaço democrático para a construção de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciadas sobre os aspectos culturais, políticos, econômicos, apontam renovadas perspectivas para a organização da educação municipal, estadual e nacional e para a formulação do próximo Plano Nacional de Educação (2024-2034).

Fórum Municipal de Educação

O Fórum Municipal de Educação de Macapá foi criado por meio do Decreto Nº 3.205/2013 da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) é considerado órgão de Estado, de caráter permanente e de composição mista entre governo, sociedade civil e classe empresarial, caracterizado como espaço coletivo de discussão, mobilização, articulação e proposição de políticas públicas de educação.

O MP-AP faz parte da composição do Fórum de Macapá, desde junho de 2013, representado pela procuradora de Justiça, Judith Teles e a analista ministerial assistente social, Séfora Rôla. A atuação tem sido efetiva em todas as atividades estratégicas e estruturantes do Fórum, entre as principais, esteve presente e atuante nas discussões e aprovação do atual Plano Municipal de Educação 2015/2025 (PME), instituído pela Lei n. 2.178/2015-PMM; Organização e realização das Conferências Municipais de Educação e; Discussão e análise dos relatórios de monitoramento do atual PME.

Publicidade (x)