TJAP e CNJ realizam reunião de alinhamento e atualização sobre implementação do Programa Justiça 4.0

Da Redação

O Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, nesta quarta-feira (06), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização do encontro local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O objetivo destas reuniões é alinhar e avaliar a adesão de cada Tribunal ao Programa. Na abertura do encontro o presidente do TJAP, Desembargador Rommel Araújo, destacou que a Justiça do Amapá, embora pequena, “é grande em entusiasmo para seguir rumo a uma prestação jurisdicional cada dia mais célere, moderna e sintonizada com as melhores práticas e mais avançadas tecnologias”.

“É muito enriquecedor estarmos aqui e agora, vivendo esse momento e não podemos perder a oportunidade de sermos atores nessa inclusão digital que também é social”, defendeu. “Posso garantir a todos do CNJ que podem levar daqui a segurança e o conforto de que não iremos deixar ninguém desassistido se estiver ao nosso alcance”, complementou o desembargador.

O Secretário-Geral do CNJ, juiz federal Valter Shuenquener, registrou que para ele e os componentes da comissão é muito especial o dia de hoje em Macapá, pois as inovações que estão acontecendo aqui precisam ser divulgadas para todo o país. “Seu trabalho à frente do TJAP, presidente Rommel Araújo, tem repercutido em Brasília muito positivamente, os desafios são grandes e o Judiciário do Amapá tem os enfrentado com uma coragem responsável”, ressaltou.

“Tudo que é novo assusta. Mesmo sabendo que o novo é melhor que o velho, sempre encontramos resistência”, ponderou o magistrado. “Imaginem quando entrarem em pleno funcionamento o metaverso e a internet 5G, que as instituições públicas brasileiras, não só tribunais, terão que justificar qualquer gasto ou seu aumento”, provocou o Secretário-Geral do CNJ.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fábio Porto, apresentou os objetivos e eixos do programa Justiça 4.0, além de sistemas e ações que integram o programa. Em meio aos detalhes, anunciou “uma capacitação que será iniciada no mês de abril para nivelar servidores de todo o Poder Judiciário com vistas a tornar realidade este programa”. “Este programa conseguiu angariar mais de U$ 20 milhões (de dólares) em parceria com o PNUD/ONU e até julho deste ano devemos lançar uma série de sistemas nacionais, o que torna importante que todos os tribunais estejam alinhados com o uso do PDPJ e do CODEX”, ressaltou.

Além de 41 modelos de inteligência artificial disponíveis no sistema SINAPSE para todos os tribunais, o juiz apresentou diversos sistemas, entre eles o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), que unifica uma busca por vários bancos de dados abertos, cruzando informações. “Também teremos um Portal de Serviços que centralizará diversos sistemas e ferramentas e poderá ser acessado para fazer peticionamento, tomar conhecimento de intimações e diversas outras atividades dos advogados, eliminando a necessidade de configurar diversos computadores, um para cada sistema necessário – como ocorre em alguns escritórios de advocacia”, explicou.

A reunião, coordenada pelo CNJ e pela Justiça do Amapá, foi conduzida pelo desembargador-presidente Rommel Araújo e contou com a presença: do Secretário-Geral do CNJ, juiz Federal Valter Shuenquener; do juiz Augusto César Gomes Leite, titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em representação ao presidente do TRE-AP; dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati, Anderson Paiva, Dorotheo Barbosa, Fábio Porto e João Azambuja; e dos juízes auxiliares da Presidência do TJAP, Nilton Bianquini, e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá, André Gonçalves; do Diretor-Geral do TJAP, Alessandro Rilsoney; do Diretor-Geral do TRE-AP, Francisco Valentin Maia; e do chefe de gabinete da Presidência do TJAP, Veridiano Colares.

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