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PGE-AP teve participação no IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Evento ocorreu no Estado de Pernambuco.
Da Redação
O IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais organizado pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) ocorreu em Porto de Galinhas, município de Ipojuca/PE, nos dias entre os dias 30 de março a 01 de abril.
No primeiro dia (30/03) houve uma reunião do Colégio dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais, tendo a Procuradoria Tributária da PGE/AP sido representada pelo Procurador Rennan Melo.
“Essencial a troca de experiências entre as procuradorias fiscais de todo o país, percebemos que os entes possuem muitas vezes os mesmos problemas, entretanto a atuação conjunta conduz não somente ao incremento na arrecadação, como o desempenho mais eficiente.” comentou o procurador, Dr. Rennan Melo.
Durante o evento também houve a reunião do Conselho Deliberativo Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) tendo sido a PGE/AP representada pelo Subprocurador-Geral do Estado Thiago Albuquerque.
“Foi um evento de extrema importância para todas as Procuradorias. E a PGE-AP, claro, não poderia ficar de fora. Por isso, eu e o Dr. Rennan marcamos presença, pois foram discutidas várias questões tributárias pertinentes e atuais ao cenário nacional e que são de extrema relevância para o Estado do Amapá”, pontuou o Subprocurador-Geral, Dr. Thiago Albuquerque.
O encontro que contou com a participação da representação de todos os Estados e o Distrito Federal abordou temas sensíveis à recuperação dos créditos fiscais como a redução do contencioso tributário, tributação da economia digital, debates sobre as propostas de reforma tributária, novo regime de tributação dos combustíveis e a relação das normas processuais gerais aos executivos fiscais.
Também foram realizadas oficinas no dia 31 de março que apresentaram boas práticas e discussões sobre ajuizamento seletivo, uso de ferramentas e mineração de dados, atuação integrada como instrumento de incremento da arrecadação, entre outras oficinas temáticas.
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