Grupo de trabalho do TCE Amapá faz raio-x da educação de Itaubal e Cutias

Da Redação

Durante uma semana, escolas das redes públicas de ensino municipal e estadual, nos municípios de Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm, foram visitadas pelo Grupo de Trabalho da Educação do Tribunal de Contas do Estado.

O trabalho vem sendo realizado pelo TCE, afim de contribuir com a rede pública de ensino na elevação dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

No Amapá, a maioria das escolas não atingiu as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que medem a qualidade da educação através do monitoramento de dados concretos.

Os municípios de Cutias e Itaubal obtiverem as notas 4.1 e 4.2 respectivamente, no último Ideb realizado em 2019.

A equipe composta por técnicos e conselheiros do TCE Amapá, visitou 16 escolas nos dois municípios, nas áreas urbana e rural terrestre e ribeirinha, reuniu com gestores, representantes de conselhos de educação, Fundeb, alimentação escolar e comunidade civil.

O trabalho consta de visitas às escolas com aplicação de questionários aos diretores, professores, conselho escolar e o levantamento da situação escolar (estrutura física, transporte e merenda).

Relatório e propostas

Essas informações serão compiladas pelo grupo de trabalho da educação do TCE e inseridas no relatório que será enviado aos municípios com propostas de melhorias. Em seguida, o GT da educação fará o monitoramento para acompanhar se as medidas sugeridas pelo órgão estão sendo implementadas.

Sem prejuízo do cumprimento da missão institucional, o Tribunal de Contas do Amapá tem realizado trabalho preventivo junto aos jurisdicionados, capacitando gestores e orientando quanto ao uso devido dos recursos públicos.

Para o conselheiro presidente, Michel Houat Harb, “é com a educação que surgem os primeiros passos. Através dela caminhamos e com ela vencemos. Nosso olhar vai além de ações fiscalizatórias. O TCE Amapá redireciona seus objetivos para ser também um agente de políticas públicas”, ressaltou.

Além do conselheiro Amiraldo Favacho e a conselheira substituta Terezinha Botelho, o projeto Juntos pela Educação no município de Itaubal contou com a presença da conselheira Maria Elizabeth Picanço, que é relatora das contas do município.

Em encontro com prefeito de Itaubal, Serafim Picanço e vereadores, a conselheira afirmou que “a visita é preventiva e de auxiliar o projeto. Viemos nos aproximar, possuir uma visão ampliada dessa realidade em nossos municípios”, encerrou agradecendo o apoio que atual gestão do TCE tem dado aos projetos e ações do órgão.

A agenda do Projeto, que nesta etapa atendeu os dois municípios, encerrou na última sexta feira (25/03), no município de Itaubal, com a realização de uma audiência pública com a participação de vereadores, professores e comunidade civil.

Na reunião foram apontados vários indicativos que precisam passar por restruturação nas escolas da região. O conselheiro Amiraldo Favacho assegurou à comunidade “que todos os relatos serão considerados e irão contribuir com o diagnóstico da situação escolar no município”.

Impactos

Uma das abordagens e preocupação do projeto se refere ao aprendizado, e como minimizar os impactos negativos causados pela pandemia do coronavírus.

Para a conselheira substituta que também é coordenadora do projeto, junto com o conselheiro Regildo Salomão, “é gratificante perceber que estamos contribuindo com uma causa tão nobre que é a educação, vamos considerar todos os aspectos e cenários locais, e elaborar um documento que vai recomendar ações que garantam de forma plena o direito a educação”, afirmou Botelho.

Os próximos municípios a serem visitados serão Porto Grande e Ferreira Gomes.

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