PGE participa de reunião no MP-AP para debater medidas contra a poluição sonora veicular
A intenção é atuar de forma conjunta com os órgãos ambientais e os de fiscalização do trânsito para combater este tipo de poluição.
Da Redação
Nesta quinta-feira (17), o procurador do Estado, Dr. Wellington Almeida Bringel, representando a Procuradoria Patrimonial e Ambiental da PGE-AP, participou de uma reunião no Complexo Cidadão Zona Norte do Ministério Público do Amapá.
O encontro foi com o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, Dr. Afonso Pereira e representantes de órgãos de segurança e ambientais. A pauta da reunião foi sobre poluição veicular.
“As pessoas que cometem este crime ambiental adulteram os escapamentos, o que faz com que os veículos façam ruídos acima do permitido pela legislação pertinente e que se enquadra como poluição sonora. É preciso que eles se adequem ou sejam penalizados. Infelizmente é nossa única alternativa, uma vez que já tentamos de outras formas e nós e nem a sociedade tivemos resposta positiva”, disse o promotor de Justiça, Dr. Afonso Pereira.
“De forma conjunta com o MP-AP, Batalhão Ambiental, Batalhão de Trânsito da PM, Detran, Guarda Civil Municipal, foi decido pela realização de operações de forma educativa e repressiva, com fiscalizações no trânsito para coibir e punir os condutores de carros e motocicletas que desrespeitam às leis ambientais. Achei louvável a iniciativa, uma vez que é necessário garantir um ambiente de mais harmonia no trânsito da capital amapaense. A PGE por meio de sua Procuradoria Patrimonial e Ambiental está a disposição para ajudar a combater esta prática”, comentou o procurador, Dr. Wellington.
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