Governo inclui porto de Santana no pacote de concessões da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta terça-feira (9), oito contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs) para ampliar a movimentação de cargas no Brasil. A iniciativa vai garantir investimentos de mais de R$ 235 milhões para as regiões Norte, Sul e Nordeste. O município de Santana, de grande vocação portuária, também foi incluído no pacote para ter seu terminal portuário arrendado por um período de até 25 anos. Para o ministro, os contratos demonstram o acerto do governo na busca por parcerias com o investidor privado. “Vamos garantir um melhor abastecimento, ampliando a logística de diversas cargas em três regiões do país”, disse.

Ainda sobre o Amapá, a Companhia Norte de Navegação e Portos S.A (Cianport) assinou o contrato de adesão no Porto de Santana (AP) para a prorrogação de prazo do início de operação e alteração do cronograma físico do projeto. O perfil de cargas é de granéis sólidos e líquidos.

Região Norte 

Serão aproximadamente R$ 223 milhões de investimentos em seis contratos na região Norte, sendo três da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Em Santarém, no Pará, o contrato tem como objetivo a ampliação de capacidade de movimentação ou armazenagem da carga de granel líquido, como gasolina, diesel e etanol hidratado. Em Almerim, no Terminal de Munguba (PA), e no Terminal de Santana (AP), os contratos preveem a ampliação de área destinada a movimentação e armazenagem de granéis líquidos.

Em Manaus, no Amazonas, foram firmados contratos com a Petrobrás Distribuidora S.A para movimentação e armazenagem de granel líquido, que tem como objetivo ampliar a capacidade de movimentação para 125 mil m³. O prazo da autorização é de 25 anos. Ainda no estado, outro contrato, com a empresa Moss Serviços Portuário e Transporte LTDA, prevê a ampliação de área para movimentação de carga geral em 1.088m².

Confira vídeo com o anúncio feito pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes

Assinando, neste momento, 10 contratos de adesão em portos no Amazonas, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Outros dois de arrendamento em Santos (SP) e Itaqui (MA). Investimento total de R$ 647 mi feitos pela iniciativa privada. Mais informações: @portosdobrasil pic.twitter.com/If7wuzPePj

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) April 9, 2019

SUL – Na região Sul, o contrato foi firmado com a empresa Bontur – Bondinhos Aéreos LTDA, no valor de R$ 10 milhões para a movimentação de passageiros nas instalações portuárias de Balneário de Camboriú (SC). O empreendimento vai contar com fingers flutuantes para a atracação de embarcações pequenas, chamadas tenders, em que se realizam transporte de passageiros. O prazo de autorização também é de 25 anos.

NORDESTE – Em Macau, no Rio Grande do Norte, a empresa Salinor Salinas do Nordeste S/A assinou o contrato no valor de R$ 708,854 mil, pelo prazo de 25 anos, para a área de movimentação e armazenagem de graneis sólidos.

ARRENDAMENTOS – Ainda no evento, o ministro assinou o contrato de arrendamento do terminal IQI 18, no Porto de Itaqui, no Maranhão. Em julho de 2018, a empresa Suzano Papel e Celulose foi a vencedora do leilão realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, com o valor de outorga de R$ 100 mil.

A área vai receber investimentos de R$ 214,8 milhões e é destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose. A estimativa global do contrato alcança R$ 1,617 bilhão ao longo de 25 anos. A empresa deverá implantar instalações de armazenagem de celulose e desenvolver os acessos ferroviário e rodoviário às suas instalações a partir da malha existente que chega ao porto. Além disso, deverá construir um novo berço de atracação ao sul do atual Berço 100 (Berço 99).

Também foi assinado o contrato com a Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais LTDA (Ageo), que arrematou, em setembro de 2018, também na B3, a área STS 13 (destinada à movimentação de granéis líquidos), localizada no Porto de Santos. A empresa ofereceu um valor de outorga de R$ 210 milhões e vai investir R$ 198,2 milhões na manutenção e modernização da infraestrutura já instalada.

A área arrematada tem 54 mil m² e o valor global estimado do contrato alcança R$ 1,3 bilhão. O prazo de arrendamento é de 25 anos, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 70 anos.

Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, as assinaturas confirmam que o trabalho desenvolvido com pelo Governo Federal em prol da infraestrutura está no caminho certo. “Nossa meta é assinar cada vez mais contratos de ativos portuários com a parceria da iniciativa privada. Sempre com o foco no abastecimento e desenvolvimento do país”, explicou.