Vigilância Sanitária de Macapá realiza busca ativa em estabelecimentos comerciais que não possuem Licença
Objetivo da ação foi notificar proprietários a procurarem a Secretaria de Vigilância em Saúde para emitirem a Licença Sanitária e regularizarem seus pontos comerciais, evitando a interdição.
Da Redação
No sábado e domingo (15 e 16), fiscais da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS), por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS), realizaram ação educativa em estabelecimentos comerciais que não possuem Licença Sanitária. A ação ocorreu em pontos estratégicos de Macapá, nos bairros Infraero, Brasil Novo, Laguinho, Centro e Trem. Nenhum ponto foi interditado e não houve aplicação de multas.
Os alvos da fiscalização foram mini boxes, bares, açougues, hamburguerias, restaurantes, lanchonetes e distribuidoras de bebidas.
“A maioria dos empreendedores não tem Licença Sanitária nestes estabelecimentos. Grande parte foi notificado. Os proprietários devem procurar a Vigilância em Saúde para se regularizarem com o município e evitar quaisquer inadimplências”, frisou o diretor do DVS, Alecssandro Santos.
A emissão do documento evita a interdição, garante a proteção da saúde e da segurança alimentar da população.
Balanço
Na quinta e na sexta-feira (13 e 14), a Vigilância Sanitária realizou busca ativa em barbearias, salões de beleza e academias, localizados nos bairros Jardim Felicidade, Infraero I e Buritizal; 15 notificações foram emitidas. Já neste fim de semana, 59 estabelecimentos comerciais foram inspecionados, o que totaliza 74 unidades alvos da SMVS. Desses, apenas dois mini boxes tinham a Licença em dia e estavam regulares.
Como funciona a busca educativa?
Uma vez que o estabelecimento não possui a Licença Sanitária, o empreendedor recebe uma notificação para comparecer à sede da SMVS e apresentar, no prazo de 15 dias, comprovante de residência, RG, documentos da empresa e Atestado de Saúde Ocupacional dos funcionários (ASO). O ASO é a prova de que a pessoa está apta para exercer função no comércio de alimentos.
Se o dono não manifestar interesse, a equipe da Vigilância Sanitária emitirá nova notificação para mostrar a documentação solicitada. Caso haja terceiro novo chamamento e o empresário se omitir, o estabelecimento será interditado.
A emissão da Licença Sanitária é realizada na sede da SMVS, localizada na Avenida Henrique Galúcio, 1991, próximo ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O número (96) 98128-2030 (WhatsApp) é um canal para recebimento de denúncias sobre irregularidades em comércios, açougues e supermercados, esclarecimentos de dúvidas e demais serviços.
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