TJAP e SESA iniciam tratativas para cooperação com a Vara de Execuções Penais

Da Redação

O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (Vepma), juiz Eduardo Navarro, recebeu, na manhã de terça-feira (26), comitiva da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), liderada pelo titular da pasta, secretário Ruan Mendes. O objetivo da visita é o estreitamento de relações com a finalidade de estabelecimento, em breve, de um termo de cooperação que possibilite que o benefício de ambos os lados, com a recepção de apenados em penas restritivas de direitos na prestação de serviços comunitários de um lado e de outro o financiamento de projetos por meio de recursos oriundos de penas pecuniárias.

O juiz Navarro ressaltou que a característica perene do funcionamento das estruturas de saúde, funcionando tanto durante a semana quanto nos finais de semana, pode ser muito benéfica aos apenados. “Algumas das pessoas que temos para oferecer nos serviços comunitários só têm os finais de semana para cumprir com as horas da sentença, e as estruturas de saúde, como postos e hospitais, que devem também carecer de pessoal nesses dias, podem se tornar uma oportunidade”, ponderou.

O magistrado acrescentou que “algumas pessoas cumprindo penas alternativas muitas vezes têm qualificações diversas e são triadas conforme suas capacidades e as necessidades de cada parceiro, e já tivemos desde médicos e advogados a contadores – são pessoas que cometeram delitos leves, com pena em regime aberto que foi substituída por pena pecuniária ou trabalho comunitário”.

“Uma vez fomos ajudados por dois contadores que cumpriam pena alternativa e foram muito úteis aqui na unidade”, relatou o juiz Navarro.

O secretário Ruan Mendes registrou que a parceria pode ajudar a fortalecer este elo entre a pasta e a Justiça, “uma instituição ajudando a outra a cumprir sua missão”.

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