TJAP e SEPM alinham cooperação para ações no enfrentamento à violência doméstica

Da Redação

Com o objetivo de alinhar e uniformizar os atendimentos em relação às mulheres vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas Para as Mulheres (SEPM) estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (07), para tratar do fortalecimento da rede de atendimento à mulher (RAM). Em pauta, debateram ações institucionais com as Varas de Violência Doméstica; a criação do banco de dados e estatísticas da Rede de Proteção à Mulher; o Núcleo de Acolhimento e Orientação ao Público LGBTI+, que irá ser institucionalizado na Secretaria de Políticas Para as Mulheres no dia 28 de junho, e outros temas relacionados ao combate à violência contra a mulher.

O desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador estadual da violência doméstica no âmbito do TJAP, presidiu a reunião e expressou que há “uma grande preocupação da Secretaria em fortalecer a Rede de Atendimento. É necessário estreitar a relação, principalmente com as Varas especializadas, para a melhoria dessa troca de informações”.

A juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana, falou da importância da iniciativa tomada pelo Poder Executivo e reafirmou o “compromisso de todo o Judiciário para a colaborar com essa articulação”, parabenizando a atitude de incluir todas mulheres nessa Rede, em especial as LGBTIs.

Na ocasião, a Secretária Renata Apóstolo, titular da Pasta, disse que uma das principais missões da Secretaria é “fortalecer a relação de forma institucional com os órgãos que integram a Rede de Atendimento, que foi instituída pela Lei estadual 1764/2013” e que entende que essa seja a “forma mais real de chegar à solução das problemáticas que estamos discutindo”, defendeu.

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