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TCE-AP e SEINF assinam Acordo de Cooperação Técnica
Neste acordo as obrigações abrangem executar as ações, assim como monitorar os resultados, realizar vistorias em conjunto, quando necessário, entre outras obrigações.
Da Redação
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Conselheiro Regildo Salomão, acompanhado do 2° Vice-Presidente, Conselheiro Paulo Roberto de Oliveira Martins, recebeu nesta manhã (16), na sala da presidência, o Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF, David Covre, para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TCE-AP e a Seinf.
Por não haver previsão no quadro de funcionários do TCE-AP, e por demanda de serviço apresentada pelo TCE/AP em decorrência das atividades inerentes e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, as instituições assinaram o Acordo cujo objeto trata da disponibilização à Corte de Contas amapaense, de 01 (um) engenheiro elétrico, 01 (um) engenheiro mecânico e 01 (um) técnico em cabeamento estruturado.
Neste acordo as obrigações abrangem executar as ações, assim como monitorar os resultados, realizar vistorias em conjunto, quando necessário, entre outras obrigações. Este Acordo não altera a vinculação dos técnicos, bem como não acarreta ônus às instituições, assim como, as atividades não implicam em cessão de servidores, que poderão ser designados apenas para o desempenho de ação específica prevista no acordo e por prazo determinado.
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