TCE Amapá promove atualização sobre nova lei de aquisições públicas
Servidores de outros Estados também participaram do curso que foi todo ministrado de forma online.
Da Redação
A nova lei de licitações e contratos administrativos foi tema de curso oferecido gratuitamente pelo Tribunal de Contas do Amapá, com duração de oito dias e que teve como palestrante e facilitador um dos maiores nomes do direito administrativo, o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. O curso teve 557 inscritos e uma participação, em média, de 300 participantes por dia.
A atualização teve a participação de servidores, sociedade civil, e membros do TCE Amapá, como a conselheira Maria Elizabeth Picanço, e o procurador de Contas, Antônio Clesio Cunha. Servidores de outros Estados também participaram do curso que foi todo ministrado de forma online.
A diretora da Escola de Contas, Dacicleide Gatinho, disse que a metodologia utilizada proporcionou a servidores públicos uma participação expressiva no evento. “O servidor trabalha pela manhã e se capacita à tarde. O curso foi desenvolvido em cinco módulos, facilitando a presença dos participantes”, comentou.
A Lei nº 14.133/21, também denominada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021, e traz diversas alterações legislativas para substituir as previsões da Lei nº 8.666/93. “Diante do quadro de mudanças, nossa Escola de Contas elaborou a atualização necessária para que servidores e profissionais que trabalham diretamente com esse assunto possam estar alinhados à legislação”, disse o conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá.
O participante que quiser assistir novamente as aulas ou tirar dúvidas com o conteúdo poderá fazê-lo nos próximos trinta dias, tempo em que as aulas ficarão disponíveis na plataforma.
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