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TCE Amapá participa de audiência para discutir serviço
A audiência faz parte do trâmite que deve ser cumprido até a abertura da licitação para o transporte público da capital.
Da Redação
O transporte público em Macapá foi tema de discussão nesta terça-feira (24/01/2023), em audiência pública realizada pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), reunindo o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), Ministério Público do Estado, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo, e a sociedade em geral.
Walmiglison Ribeiro da Silva, presidente da CPL da CTMac, acredita que ainda este semestre a nova licitação deverá estar sendo executada.
A realização de audiência pública foi um dos pontos citados em 2022, na decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Amapá, e que suspendeu a licitação em andamento.
Na decisão, foi estipulado um prazo de até 120 dias para que a Prefeitura de Macapá realizasse estudos para um novo procedimento licitatório, e que deveria encaminhar, previamente o edital do certame afim de evitar novos vícios identificados na licitação anulada. “Por meio desta audiência pública a população será ouvida. Temos uma expectativa positiva quanto ao bom andamento e realização do certame”, destacou o conselheiro Paulo Martins, relator da decisão que suspendeu a licitação e que esteve participando da audiência pública.
Walmiglison explicou que a audiência pública é o ponta pé inicial para a licitação. “Juntando nossas ideias e as da sociedade, vamos formular os instrumentos da licitação e a publicação do edital”, concluiu.
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