TCE Amapá apresenta palestra sobre transferências voluntárias em evento do Calha Norte

Da Redação

Na tarde de segunda-feira (08/08), foi iniciado um ciclo de palestras para discutir os detalhes sobre o Calha Norte. Além do TCE Amapá, os Ministérios da Economia, do Meio Ambiente, Forças Armadas, órgãos estaduais e municipais também participam das discussões.

No Amapá, 90 obras de infraestrutura e 11 bens, incluindo veículos e equipamentos, estarão sendo inspecionados. Também serão visitadas três obras em dois municípios do Pará.

As vistorias incluem obras como implantação de iluminação pública, pavimentações, drenagens, eletrificações, urbanizações de áreas públicas, recuperações de ramais, canais fluviais, escolas municipais, entre outros.

O engenheiro geral do Projeto Calha Norte, capitão-tenente da Marinha do Brasil, Diogo Coelho, explicou que os recursos executados são os previstos nas emendas parlamentares. “Cabe ao Calha Norte monitorar a execução dos projetos e a aquisição dos bens, além de aferir se os recursos estão sendo aplicados conforme a finalidade aprovada”, explicou.

O conselheiro Reginaldo Ennes, ouvidor do TCE Amapá, disse que o ciclo de palestras é destinado a servidores municipais e estaduais que tratam, diretamente, da execução dos convênios.

Para o presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, as discussões sobre o Calha Norte suprem a carência que muitos entes públicos possuem quanto ao acesso e execução das obras dentro das exigências.

O ciclo de palestras acontece no auditório do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, pela manhã e tarde, até quinta-feira (11/08).

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