Projeto de Lei

Da Redação A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) aprovou, nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, o Projeto de…

Da Redação A proposta, protocolada na Câmara Federal, tem como objetivo apoiar a participação de estudantes em eventos…

Da Redação O Projeto de Lei 2020/23, de autoria do Deputado Federal, Acácio Favacho (MDB/AP), estabelece critérios para a…

Da Redação No último dia 23, o deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), protocolou na Câmara Federal, o projeto de Lei nº…

Cleber Barbosa, da Redação Um eleitor amapaense identificado pelas iniciais A.C.S.B, de 75 anos de idade , procurou o Diário do…

Da Redação Foi aprovado, nesta manhã de 28 de abril, a Criação do Código Amapaense da Mulher (CAM), por unanimidade dos…

Da Redação Foi aprovado nesta terça-feira (12/04/22) pela Assembleia Legislativa do Amapá o Projeto de Lei Ordinária nº…

Da Redação A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou nesta terça-feira (22/02/2022), por unanimidade, o Projeto de Lei nº…

Da Redação O secretário Municipal de Educação, Amarilson Amaral, defendeu na noite da última terça-feira, 19, em sessão na…

Da Redação Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou o Projeto de Lei que declara de utilidade pública no…