PGE lança novos Pareceres Referenciais Bruno Barbosa 26 maio, 2023 Da Redação O Parecer Referencial é uma manifestação jurídica que traça todas as diretrizes gerais para garantir a legalidade…
PGE empossa membros eleitos do CONSUP Bruno Barbosa 25 maio, 2023 Da Redação A eleição ocorreu em 03 de abril deste ano e elegeu, o Dr. Rodrigo Pimentel, Dr. Alexandre Sampaio, e Dr. José…
MP-AP emite Recomendação para rede de ensino privado Bruno Barbosa 22 maio, 2023 Da Redação Representando o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque, os procuradores Dr. Rodrigo Pimentel e Dr. Marcelo Ramos,…
PGE/AP participa de evento sobre o Programa de Educação Fiscal Estadual Bruno Barbosa 19 maio, 2023 Da Redação Nesta quinta-feira (18/05) o procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Dr. Rennan Melo e o procurador Dr. Victor…
PGE realiza reunião com empresa de mineração que está em processo de recuperação judicial no AP Bruno Barbosa 18 maio, 2023 Da Redação Nesta quarta-feira, 17, o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque, o subprocurador-geral, Dr. Narson Galeno, e o…
PGE participa de tomada de decisões para conter casos de síndromes gripais no Amapá Bruno Barbosa 16 maio, 2023 Da Redação No último sábado, 13, o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque esteve na agenda do governador Clécio Luís,…
PGE promove capacitação aos Contadores que atuam na Instituição Bruno Barbosa 10 maio, 2023 Da Redação A abertura do curso de Práticas Uniformes foi com a palavra do subprocurador-geral, Dr. Narson Galeno, que…
PGE participa de reunião com o procurador-geral de Justiça do MP-AP Bruno Barbosa 24 abr, 2023 Da Redação O procurador-geral do Estado, Dr. Thiago Albuquerque, o subprocurador-geral, Dr. Narson Galeno e o procurador…
PGE disponibiliza modelo de ETP Bruno Barbosa 17 abr, 2023 Da Redação O Estudo Técnico Preliminar é o principal instrumento de planejamento e motivação do gestor, servindo de subsídio às…
PGE tem atuação de destaque no STF em ação relacionada à arrecadação do IR Bruno Barbosa 14 abr, 2023 Da Redação A Ação Civil Originária Nº 2970 que tramitou no Supremo Tribunal Federal, teve como objetivo questionar a…