PGE, SEINF e SEPLAN discutem o planejamento orçamentário de obras do Estado
Da Redação
O subprocurador-geral da PGE-AP, Dr. Thiago Albuquerque e a procuradora do Estado, Dra. Jeane Martins responsável…
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PGE
PGE participa de reunião que discute questões ambientais e fundiárias do Amapá
Da Redação
O procurador-geral, Dr. Narson Galeno, os procuradores do Estado, Dr. Francisco Feijó e Dr. Wellington Almeida…
STF decide liminarmente em favor do Estado do Amapá em ação contra o Município de Macapá
Da Redação
O município de Macapá ingressou com ação judicial em desfavor do Estado do Amapá com o intuito de obrigá-lo a…
PGE-AP participa de agenda da Força Tarefa de Governadores para Clima e Floresta
Da Redação
Representando a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, o procurador Dr. Wellington Bringel de Almeida, esteve…
PGE participa do ato de doação do terreno do Exército para o Estado.
Da Redação
O Procurador-Geral do Estado, Narson Galeno, também participou do ato de assinatura do contrato de doação do terreno…
PGE-AP publica o seu primeiro processo de contratação no PNCP
Da Redação
Atendendo às exigências da Nova Lei de Licitações, a Procuradoria-Geral do Amapá, por meio da Central de Licitações…
Waldez sanciona Lei dos Acordos para permitir que Estado negocie em processos judiciais e…
Da Redação
Já esta valendo desde o dia 2 de abril, a Lei Estadual nº 2.658, que permite a celebração de acordos judiciais e…
PGE anuncia licitação para compra de kits de assistência humanitária
Da Redação
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Central de Licitações, divulga o Pregão Eletrônico de N° 031/2022.…
Estado cria Câmara de Conciliação para pagamento de precatórios
Da Redação
Com a sanção da Lei de Nº 2.659, o Governo do Amapá, regulamenta a criação da Câmara de Conciliação e com isso…
Diego Bonilla é o novo Corregedor da Procuradoria-Geral do Amapá
Da Redação
O procurador Dr. Diego Bonilla, já está à frente da Corregedoria da Procuradoria-Geral do Amapá. A decisão foi do…