Tribunal de Justiça do Amapá aprova plano de retomada gradual das atividades
Desembargadores reunidos no Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovaram na quarta-feira (17), o Plano de…
Navegação na tag
Justiça
Pandemia é estado de excepcionalidade, mas não pode violar direitos fundamentais, diz promotor
Cleber Barbosa, da Redação
O promotor de Justiça Iaci Pelaes, que também é professor de Direito e titular da Promotoria de…
Regime extraordinário de teletrabalho é prorrogado no MP-AP para prevenir Covid
As medidas emergenciais de atendimento ao público e regime extraordinário de trabalho no âmbito do Ministério Público do Amapá…
MP-AP participa ação da campanha de combate ao trabalho infantil em meio à pandemia
Em apoio ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Ministério Público do Amapá (MP-AP)…
Recursos da Educação não podem ser bloqueados para pagar dívidas trabalhistas
Durante julgamento virtual na quinta-feira, dia 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que recursos estaduais e federais…
MP-AP move ação para garantir leitos de isolamento para pacientes com Covid-19
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ingressou na tarde de hoje (2) com…
Juiz federal pede celeridade na implantação de hospitais de campanha do Exército
Cleber Barbosa, da Redação
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, na Seção Judiciária do Amapá, concedeu entrevista…
“É uma doença devastadora”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Amapá em coletiva
Cleber Barbosa, da Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes,…
Procurador-geral do Estado Narson Galeno fala da missão da PGE no Amapá
Cleber Barbosa, da Redação
Uma entrevista esclarecedora com o procurador-geral do Estado, Dr. Narson Galeno, sobre o papel…
Jornada fluvial do TJAP atende quase 2 mil pessoas no arquipélago do Bailique
O programa Justiça Itinerante realizou sua 139ª Jornada Fluvial na comunidade do Bailique. A ação beneficiou 1.847 pessoas com…