Com queda nos repasses, prefeitos buscam ajuda do TCE Amapá para rediscutir ICMS Educação
Da Redação
A implementação do ICMS Educação no Amapá vem sendo questionada por prefeitos dos 16 municípios do Estado que…
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ICMS
Defesa do consumidor: MP-AP expede Recomendação aos postos de combustíveis de Macapá
Da Redação
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), expediu…
STF decide liminarmente em favor do Estado do Amapá em ação contra o Município de Macapá
Da Redação
O município de Macapá ingressou com ação judicial em desfavor do Estado do Amapá com o intuito de obrigá-lo a…
IPVA e ICMS: Governo do Amapá repassou mais de R$ 133 milhões aos municípios no 1º semestre
Da Redação
De janeiro a junho o Governo do Amapá repassou para as 16 prefeituras municipais R$ 133 milhões que foram…
Proposta do Amapá de redução do ICMS da aviação é aprovada no CONFAZ
O Amapá usou a força política do Bloco Amazônico e a união com os estados do Nordeste para aprovar uma importante medida fiscal…