MP-AP recebe a Corregedoria Nacional para avaliar atuação com foco nos Direitos Humanos
Da Redação
Com o tema “Respeito e Inclusão” foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (24), pelo procurador-geral de justiça…
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direitos humanos
PGE integra Comissão Especial da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIA+
Da Redação
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá é uma das Instituições que integra a Comissão Especial de Promoção da…
ALAP realiza inspeção nos órgãos de serviços à criança e ao adolescente
Da Redação
As comissões permanentes da Criança e do Adolescente (CCA) e dos Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do…
TJAP cria Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos povos indígenas
Da Redação
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na última sessão administrativa do ano, a criação da…
Advogada acredita que menores desaparecidos em Calçoene estão vivos
Cleber Barbosa, da Redação
A advogada Marcilene Rocha, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP (Ordem dos…
Pandemia é estado de excepcionalidade, mas não pode violar direitos fundamentais, diz promotor
Cleber Barbosa, da Redação
O promotor de Justiça Iaci Pelaes, que também é professor de Direito e titular da Promotoria de…
Comissão da OAB alerta para aumento de 800% de casos de Covid entre presos
Cleber Barbosa, da Redação
O presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/AP (Ordem dos Advogados do Brasil),…