Sem Moro, mas com mobilização política, segurança pública vive dia histórico
A segurança pública amapaense ganhou mais reforço nesta segunda-feira, 29. Em solenidade no Parque do Forte, em Macapá, o governador Waldez Góes anunciou a entrega de 65 viaturas, 250 armas, ordens de serviço para 15 obras que fortalecerão o Sistema de Defesa Social do Estado, e um avião Cessna 210, doado pela Polícia Federal ao governo do estado. A aeronave passou por manutenção que custou R$ 143,9 mil oriundos de recursos próprios.
O Cessna vai compor a estrutura da aviação de segurança do Amapá, por meio do GTA, além de auxiliar a saúde, onde houver pista de pouso para levar ou buscar pacientes. A ausência sentida foi a do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que ensaiou vir ao Amapá para o evento, mas acabou impedido da viagem devido a outras agendas em Brasília.
As aquisições são parte do resultado de um investimento de R$ 126, 2 milhões, incluindo a contrapartida estadual, de R$ 4 milhões, e emendas de bancada de parlamentares federais cadastradas no Ministério da Justiça, pelo Governo do Amapá. Os recursos vêm sendo aplicados em infraestrutura, logística e Tecnologia da Informação (TI) para o setor. Participaram da solenidade parlamentares federais, além de representantes dos poderes Judiciário e Executivo.
O reforço é fruto da aplicação de R$ 50 milhões em emenda de bancada, alocada por todos os parlamentares federais amapaenses, entre deputados e senadores. Waldez classificou o momento como histórico, uma vez que o Amapá é o primeiro estado brasileiro a receber emendas de bancadas voltadas especificamente para a segurança pública. Ele falou, durante a solenidade, que a decisão de priorizar o setor foi tomada ainda em 2015, mesmo em um período de crise econômica nacional. Desde então, servidores públicos estaduais trabalharam na elaboração dos novos projetos, um passo necessário para a obtenção dos recursos.
À época, a alternativa para investir no setor era por meio de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), contudo, a União e o diálogo entre Executivo estadual e parlamentares da bancada federal amapaense permitiram a utilização dos recursos de emenda. Desde então, um trabalho envolvendo planejamento e dedicação garantiu que o governo do Amapá cadastrasse as emendas no Ministério da Justiça.
“Foram mais de dois anos elaborando projetos que depois foram apresentados à bancada. Todos esses recursos são frutos de intensa articulação com os parlamentares federais e com a União. Nossa equipe de governo foi altamente eficiente e estamos vendo o resultado na entrega de hoje. Todas as ordens de serviços estão com os projetos prontos, licitadas e com recurso garantido. As empresas contratadas vão aquecer a construção civil gerando emprego e renda”, registrou o governador.
Waldez acrescentou que a execução das obras é acompanhada de outros investimentos na área, como os concursos realizados em 2017 para aumentar o efetivo das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica (Politec), bem como a ampliação do sistema carcerário do estado, por meio da construção de uma nova penitenciária de regime fechado, cuja ordem de serviço deve ser entregue ainda este ano.
Presente na cerimônia, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, afirmou que priorizar a segurança pública foi uma decisão política acertada e que o investimento é uma conquista de todos, especialmente da população.
“Essa emenda parlamentar coletiva foi apresentada em 2017, quando confiamos na proposta do governo do estado em priorizar a segurança pública, e hoje temos a concretização de um sonho. A nossa bancada cumpriu com o seu papel, o governo cumpriu com o seu papel e o fruto disso são essas conquistas que beneficiarão o povo amapaense”, falou.
Contribuições
Além da emenda de bancada e do Ministério da Justiça, contribuíram para investimentos na segurança pública, com emendas individuais, os deputados Vinícius Gurgel, Professora Marcivânia, André Abdon, senador Randolfe Rodrigues e os ex-deputados Roberto Góes, Janete Capiberibe e Cabuçu Borges. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Lucas Barreto tiveram papel decisivo na liberação das emendas. Barreto tratou da liberação pessoalmente com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, principalmente, para superar as barreiras do contingenciamento imposto pelo governo federal.
