Relator da PEC do Piso Salarial da Enfermagem, Davi Alcolumbre comemora promulgação do texto
Alcolumbre ressaltou a união do Congresso para aprovar benefícios aos brasileiros.
Da Redação
O líder do União Brasil, Davi Alcolumbre (AP), comemorou a promulgação, nesta quinta-feira (14), da proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que trata do piso nacional da enfermagem, e destacou a união da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Executivo para a aprovação dessa e de outras matérias em benefício dos brasileiros. Na presença do presidente da República Jair Bolsonaro; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também promulgou as emendas constitucionais relacionadas à expansão dos programas Auxílio Brasil e Auxílio Gás e à PEC dos Combustíveis.
“Estamos dando, hoje, para o Brasil, neste momento delicado, uma possiblidade de assegurar a mais de 19 milhões de brasileiros as condições necessárias para sua sobrevivência. Enfrentamos as dificuldades, tratamos da questão do combustível, enfim, temos a convicção e clareza da nossa atribuição. Com a promulgação dessas matérias, estamos dando respostas concretas para as angústias do povo brasileiro”, afirmou o líder do União durante a cerimônia no plenário.
Em relação aos enfermeiros, Davi disse que, finalmente, o Brasil faz justiça a pelo menos dois milhões de profissionais que estiveram na linha de frente durante o combate à pandemia. O parlamentar foi o relator do texto no Senado e responsável por costurar um acordo com os parlamentares para agilizar a tramitação da matéria no Congresso Nacional. “E hoje estamos aqui, tornando oficial, uma justiça merecida por milhares de trabalhadores que tanto cuidam e protegem nossa saúde”, frisou.
Alcolumbre lembrou que há anos os enfermeiros aguardam pela aprovação de um piso salarial e o Legislativo, principalmente depois da crise provocada pela covid-19, não poderia ficar ausente diante do tema. “Há anos os enfermeiros lutam por melhores condições e, especialmente depois do que passamos na pandemia, precisamos dar o respeito que eles merecem. Essa é uma pauta que não dava mais para esperar e tenho muito orgulho de ter participado ativamente para sua concretização”, afirmou o senador pelo Amapá.
Pelo texto promulgado, caberá à lei federal instituir pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o final do exercício financeiro em que for aprovada a lei para elaborar ou adequar os planos de carreiras para atender os pisos estabelecidos para a categoria. A nova lei prevê ainda que o piso nacional valerá para servidores federais, estaduais e municipais, e também para os trabalhadores da iniciativa privada.
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