Projeto de lei obriga oferta de álcool em gel nos coletivos de Macapá
Autor da proposição é o presidente da Câmara de Macapá, vereador Marcelo Dias (SOLIDARIEDADE/AP)
Da Redação
Projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (SOLIDARIEDADE/AP) obrigada a afixação de dispensador de álcool em gel antisséptico modelo 70%, em ao menos dois pontos de toda a extensão dos veículos que realizam transporte coletivo no âmbito do Município de Macapá. Embora possa parecer redundância, o parlamentar iodentificou que não existe até o momento a obrigatoriedade da oferta.
Segundo a proposta, os pontos de afixação do dispensador de álcool em gel que se refere esta lei deverão necessariamente ser instalados próximos às portas de entrada e saída dos veículos, sejam eles ônibus, micro ônibus, vans e qualquer outro tipo de transporte de passageiro coletivo.
Marcelo Dias prevê ainda ser vedado o aumento da tarifa do transporte publico municipal, para o
usuário final como meio de repasse dos custos para aquisição dos materiais que viabilizam a aplicação do disposto nesta nova Lei.
Apoio legal
Por fim, o parlamentar e dirigente do Legislativo em Macapá diz não poder faltar o arcabouço jurídico para o enfrentamento da pandemia. “A população que depende deste meio de locomoção para chegar ao local de trabalho fica mais exposta ao contágio por conta do aglomerado de pessoas e da baixa circulação de ar. Acrescenta-se a isto o contato físico permanente. Dessa forma, é essencial que o transporte público ofereça condições mínimas de higiene para reduzir as chances de contaminação de usuários não só do Covid-19, mas de outros vírus e bactérias”, completou Marcelo Dias.
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