Privatizações do setor elétrico são vantajosas, diz ex gestor da iluminação pública de Macapá
Cleber Barbosa, da Redação
Agora ex gestor da Macapá Luz, secretaria do município destinada a cuidar da iluminação pública, o engenheiro Claudiomar Rosa foi ao rádio nesta segunda-feira (03) falar das vantagens que as privatizações para o setor elétrico irão trazer para a sociedade. Falando ao programa LuizMeloEntrevista, (Diário FM 90,9) ele disse que assim como a iluminação pública, a distribuição de energia também será privatizada, com a chancela e interveniência financeira do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).
Segundo Claudiomar, a realização de uma audiência pública em Macapá, na semana passada, foi a etapa final de preparação para o certame licitatório que prevê a concessão por vinte anos do serviço de iluminação pública da capital do estado – incluindo todos os demais distritos. “Da Fazendinha ao Bailique toda a rede de iluminação pública será contemplada pelos serviços dessa grande empresa ou consórcio de empresas que serão contempladas com a concessão, pois será exigido capacidade técnica e de investimento para já nos primeiros dois anos mudar a cara da cidade, com iluminação 100% em LED”, diz o secretário.
A equipe do programa então quis saber sobre o retorno financeiro desses investimentos privados, de modo a que não se estagnem ou mesmo retrocedam as melhorias na iluminação pública. Claudiomar Rosa – agora na Secretaria de Manutenção Urbanística – diz que o próprio BNDES tem a expertise necessária para coordenar o trabalho de construção desse modelo de terceirização, chamado tecnicamente de PPP [Parceria Público Privada]. “A principal fonte de recurso será a taxa de iluminação pública, oriunda da própria fatura que qualquer consumidor já paga à CEA, na ordem de 5%, o que significa algo em torno de R$ 1,6 milhão mensais”, explica.
Segundo Claudiomar, desse recurso, a CEA desconta o que o município deve a ela e repassa o restante. E que essa sobra, diz, a Macapá Luz já conseguiu avançar para um patamar em que 80% das luminárias da cidade fossem recuperadas. “A gente com todas as dificuldades está mantendo a iluminação pública, imagina uma grande empresa, com investimentos e know how, com técnica para gerenciamento, pessoal e tudo mais”, pondera o representante da Prefeitura.
Melhorias
Sobre os benefícios para a sociedade, via Prefeitura, o secretário diz que caberá ao município através da PPP, o gerenciamento, a fiscalização e a cobrança por qualidade. A contratação prevê que nos primeiros dois anos, toda a iluminação seja em LED, uma tecnologia considerada mais econômica e de maior vida útil que as lâmpadas incandescentes atuais, isso extensivo a todos os distritos que formam a zona rural do município, como Maruanun, Pacuí, Fazendinha e os demais.
Por fim, Claudiomar Rosa falou sobre os gargalos como a instabilidade da rede de distribuição pública, o que muitas vezes levava à queima precoce das luminárias, mesmo as de LED que já foram implantadas. “Agora será a empresa quem irá sentar à mesa com a CEA ou futuramente com a empresa que assumirá o papel de cuidar e ampliar a rede de fornecimento de energia, então ela terá todo um aparato jurídico e técnico para dialogar com a CEA, a gestão será dela, aí o papo é outro, o formato é outro, de empresa para empresa”, concluiu.