PGJ participa da eleição no CNPG e assinatura do Pacto Nacional pela Democracia
Os procuradores de Justiça Ivana Cei e Joel Chagas participaram da reunião ocorrida na sede do Ministério Público Militar (MPM), com debates das pautas de interesse do MP brasileiro.
Da Redação
Na tarde de quarta-feira (29), em Brasília (DF), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com eleição do novo presidente, procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior. Os procuradores de Justiça Ivana Cei e Joel Chagas participaram da reunião ocorrida na sede do Ministério Público Militar (MPM), com debates das pautas de interesse do MP brasileiro.
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Colegiado e PGJ da Bahia, Norma Cavalcanti, iniciando com a votação e escolha do PGJ do Pará, eleito com 53,33% dos votos do colegiado. Ele recebeu 16 votos, enquanto o PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, obteve 14.
MP em Defesa da Democracia
Pela manhã, o PGJ do Amapá participou do evento “Ministério Público, Estado e Sociedade em Defesa da Democracia”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sua sede, com assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia.
A proposta, oriunda do CNMP, tem por finalidade discutir com autoridades e acadêmicos a defesa da democracia e do Estado de Direito. O Pacto foi assinado por membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos reafirmaram o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito.
O evento contou com a presença do presidente do CNMP, procurador-geral da República, Augusto Aras; do presidente da Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTTD) do CNMP, Antônio Edílio Magalhães; e dos Ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana. Na sequência, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, realizou a conferência de abertura sobre democracia e Estado de Direito.
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