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PGJ do Amapá prestigia XV Congresso Estadual do MP de Minas Gerais
O evento é promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) com apoio do MP de Minas Gerais e apresenta debates sobre o tema: "Ministério Público: por uma atuação resolutiva”.
Da Redação
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP), Paulo Celso Ramos, participa do XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, aberto na noite desta quarta-feira (7), em solenidade no Hotel Mercure, no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. O evento é promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) com apoio do MP de Minas Gerais e apresenta debates sobre o tema: “Ministério Público: por uma atuação resolutiva”.
A abertura contou com a participação do PGJ do MPMG, Jarbas Soares Júnior, autoridades do Estado, do MP brasileiro e do judiciário e com a palestra magna do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. Ele fez uma reflexão e um compartilhamento de uma experiência do Governo de Estado que casa com o tema definido para o Congresso.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais exaltou o MP: “Em 35 anos dedicados ao Ministério Público Brasileiro fui testemunha e ator deste Ministério Público renovado, surgido com a Constituição de 1988. Erramos, acertamos e acertamos mais do que erramos e construímos uma bela história dedicada à efetivação dos direitos fundamentais, da percepção penal e da defesa intransigente da Constituição Federal que nos alçou à condição de instituição permanente, independente, autônoma e democrática”, destacou Jarbas Soares Júnior.
Para o PGJ do Amapá o evento é importante por proporcionar esse debate sobre a atuação ministerial na atual conjuntura social. “Avaliar os processos, respeitando as especificidades de cada região, para uma atuação cada vez mais próxima da comunidade, usando as novas tecnologias para ampliar esse alcance é imprescindível para alcançarmos a resolutividade almejada. E o Congresso nos move para essa reflexão”, comentou Paulo Celso Ramos, que parabenizou a AMMP pela organização.
Programação
Diversas palestras estão programadas para os três dias do encontro, abordando temas como a “A resolutividade na tutela dos interesses transindividuais e o desenvolvimento sustentável”, “Proteção de dados pessoais na persecução penal” e o “Direito processual dos desastres: processo estrutural resolutivo e a importância da autocomposição”.
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